TJAL - 0714650-06.2025.8.02.0001
1ª instância - 28ª Vara Inf Ncia e Juventude da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/07/2025 00:00
Intimação
ADV: CLÁUDIA ALANNY FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 16482/AL) - Processo 0714650-06.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTORA: B1Marina Aureliano RochaB0 - DESPACHO Intime-se o Advogado da parte autora para, querendo, no prazo legal, se pronunciar acerca da contestação ofertada pelo ente público demandado.
Apresentada a réplica ao decorrido o prazo, vão os autos ao Ministério Público para o seu parecer meritório. -
25/07/2025 12:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2025 12:38
Despacho de Mero Expediente
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24/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: CLÁUDIA ALANNY FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 16482/AL) - Processo 0714650-06.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTORA: B1Marina Aureliano RochaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
23/07/2025 08:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 21:15
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 13:27
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
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15/07/2025 07:54
Juntada de Mandado
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15/07/2025 07:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/07/2025 00:03
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 03:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/07/2025 12:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/07/2025 12:11
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 11:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2025 11:07
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 11:04
Expedição de Carta.
-
02/07/2025 11:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/07/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
22/06/2025 10:47
Decisão Proferida
-
09/05/2025 09:16
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 19:48
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 09:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/04/2025 09:15
Redistribuição de Processo - Saída
-
04/04/2025 09:15
Recebimento de Processo de Outro Foro
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03/04/2025 18:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/04/2025 17:30
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
02/04/2025 11:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Cláudia Alanny Farias de Oliveira (OAB 16482/AL) Processo 0714650-06.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marina Aureliano Rocha - Do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a imediata remessa dos autos a 28ª Vara Cível da Capital (Infância e Juventude).
Cumpra-se.
Maceió , 31 de março de 2025.
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito -
31/03/2025 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2025 14:51
Decisão Proferida
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27/03/2025 16:31
Conclusos para despacho
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27/03/2025 16:31
Redistribuição de Processo - Saída
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27/03/2025 16:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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27/03/2025 16:07
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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27/03/2025 10:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Cláudia Alanny Farias de Oliveira (OAB 16482/AL) Processo 0714650-06.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marina Aureliano Rocha - DECISÃO Levando em conta as disposições constantes no Código de Organização Judiciária de Alagoas, é possível verificar que este Juízo não é competente para apreciar as demandas em que haja o interesse do "Município de Maceió, havendo Vara especializada para atuar em processos em que os entes de sua administração, direta, indireta e os delegatários dos serviços públicos que conceder ou permitir atuem.
Nesse viés, DECLINO da competência para processar e julgar a presente demanda, determinando a remessa dos autos ao setor de distribuição para que promova nova distribuição do presente feito a Vara da Fazenda Municipal para processar e julgar demandas nas quais haja o interesse do Município de Maceió.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Maceió , 26 de março de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
26/03/2025 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 09:47
Decisão Proferida
-
26/03/2025 08:24
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 23:26
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 23:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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