03/07/2025 10:49

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:47

Transitado em Julgado
22/05/2025 06:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792/SC) Processo 0701978-21.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Cleide Pereira da Silva - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos, etc.

Considerando o pagamento do julgado, conforme se vê às fls. 125/127, determino a liberação do valor em favor da parte credora, nos moldes solicitados às fls. 121/124.

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito.
21/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 21:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:21

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:20

Evolução da Classe Processual
23/04/2025 00:51

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792/SC) Processo 0701978-21.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Cleide Pereira da Silva - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Isto posto, com fulcro nos termos do art. 5º, V e X da CF/1988, os arts. 186 e 927 do CC/2002 c/c arts. 6º, V e VII , 14, §1º - I e II do CPDC: (a) Mantenho a liminar de fls. 41/45, tornando-a definitiva para reativação da conta da demandante no Programa "Tudo Azul" à Srª.

ANA CLEIDE PEREIRA MOREIRA, inscrita no CPF sob o nº *41.***.*11-91, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta, sob pena de multa diária no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), limitado a 30 dias/multa; (b) Julgo IMPROCEDENTE o pedido da obrigação de fazer, consistente em desbloqueio livre de usuários para emissão de milhas, porquanto não constar no Regulamento do Programa "Tudo Azul", em atenção ao princípio do pacta sunt servanda; (c) Julgo IMPROCEDENTE o pedido de restituição por danos materiais, à míngua de comprovação dos prejuízos suportados pela demandante; (d) julgo PROCEDENTE, em parte, a presente ação, condenando a demandada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A a pagar à demandante o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, em razão do cancelamento unilateral e sem justa motivação, de passagem em nome do passageiro que integrava a lista de beneficiários da demandante, em estrito cumprimento à cláusula 8.1.Do contrato de fidelização havido entre as partes.
21/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 09:57:56, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/02/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 11:22

Conclusos para decisão
29/10/2024 00:20

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 12:17

Decisão Proferida
21/10/2024 09:51

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:50

Expedição de Carta.
16/10/2024 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 16:51

Apensado ao processo
26/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 11:51

Decisão Proferida
23/09/2024 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:18

Expedição de Carta.
20/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 20:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/09/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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