15/05/2025 07:54

Baixa Definitiva
15/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL), Emerson Cavalcanti Amorim (OAB 10879/AL) Processo 0700096-36.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wellington de Melo Silva - Réu: Centro de Formação de Condutores Petropolis Ltda - Me - SENTENÇA Dispensado o relatório, com fulcro no art. 38, in fine, da Lei 9.099/95.

Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes, realizado na audiência de conciliação, sendo realizada a quitação em audiência através de pagamento via PIX (Ata fls. 77 a 81, Comprovante PIX fls. 79), com resolução de mérito (art. 487, III, b, do CPC), conferindo-lhe eficácia de título judicial, com fundamento no art. 57 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se; Intimem-se.

Após, arquive-se.

Maceió,23 de abril de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
24/04/2025 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 13:48

Homologada a Transação
23/04/2025 09:49

Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 09:38:42, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
23/04/2025 08:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL), Emerson Cavalcanti Amorim (OAB 10879/AL) Processo 0700096-36.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wellington de Melo Silva - Réu: Centro de Formação de Condutores Petropolis Ltda - Me - Da análise dos autos, verifica-se requerimento da demandada para que a audiência designada ocorra de forma virtual, conforme fls.46.

Entretanto, considerando o Ato Normativo Conjunto n°01/2023 do TJ/AL e o entendimento do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000), determinaram que a realização das audiências sejam, preferencialmente, realizadas no formato presencial, bem como o art.3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ dispõe que caberá ao Juiz decidir pela conveniência da realização dos atos no modo presencial.

Pelo exposto, indefiro o pedido e passo a manter a audiência presencial designada para data 23.04.2025 às 09h.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 22 de abril de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
22/04/2025 19:23

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 10:47

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 07:35

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 15:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL) Processo 0700096-36.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wellington de Melo Silva - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 23/04/2025 Hora 09:00 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
21/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 10:46

Expedição de Carta.
21/03/2025 10:43

Expedição de Carta.
21/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:37

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 09:00:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
21/03/2025 07:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 08:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 10:39

Expedição de Carta.
10/02/2025 10:36

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 09:15:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
07/02/2025 13:44

Decisão Proferida
07/02/2025 11:17

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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