TJAL - 0700499-50.2022.8.02.0030

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piranhas

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Polo Ativo

Partes

FABIO LIRA LUNA

CPF *98.***.*64-20

Advogados

FREDERICO CAVALCANTI DE MENDONCA FILHO

ALICE REBECA BAADE ARAUJO

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA MIRANDA

OAB: 51913/PE

CPF *56.***.*91-02

Polo Passivo

Partes

LUZIA LOPES DA SILVA

CPF *11.***.*48-40

MARCELO LOPES DA SILVA

CPF *12.***.*59-07

Advogados

VALTERLYR EMANUEL M. BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 14888/AL

CPF *72.***.*92-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FREDERICO CAVALCANTI DE MENDONÇA FILHO (OAB 47777/PE), ADV: VALTERLYR EMANUEL M.

    BARBOSA DOS SANTOS (OAB 14888/AL), ADV: ALICE REBECA BAADE ARAÚJO (OAB 59489/PE), ADV: MARCIA REGINA MOURA DA SILVA MIRANDA (OAB 51913/PE), ADV: VALTERLYR EMANUEL M.

    BARBOSA DOS SANTOS (OAB 14888/AL) - Processo 0700499-50.2022.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Fabio Lira LunaB0 - RÉU: B1Luzia Lopes da SilvaB0 - B1Marcelo Lopes da SilvaB0 - De início, defiro o pedido de exclusão de Marcelo Lopes da Silva do presente cumprimento de sentença, diante da concordância da parte exequente.

    No mais, paute-se audiência de conciliação/mediação, como requerido pela parte exequente (págs. 83/84). Às providências.

  • 04/08/2025 17:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2025 19:58

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/03/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 12:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Valterlyr Emanuel M.

    Barbosa dos Santos (OAB 14888/AL), Frederico Cavalcanti de Mendonça Filho (OAB 47777/PE), Alice Rebeca Baade Araújo (OAB 59489/PE) Processo 0700499-50.2022.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Lira Luna - Réu: Luzia Lopes da Silva, Marcelo Lopes da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento de fls. 86/88, abro vista dos autos ao advogado da parte AUTORA pelo prazo de 05 dias.

  • 29/01/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 22:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 21:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2025 11:31

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 06/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Valterlyr Emanuel M.

    Barbosa dos Santos (OAB 14888/AL), Frederico Cavalcanti de Mendonça Filho (OAB 47777/PE), Alice Rebeca Baade Araújo (OAB 59489/PE) Processo 0700499-50.2022.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Lira Luna - Réu: Luzia Lopes da Silva, Marcelo Lopes da Silva - Indefiro, por ora, o pedido de pg. 71, pois o advogado não comprovou o cumprimento do art. 112, do CPC.

    Assim, intime-se o advogado para provar que comunicou a renúncia ao requerido.

    Quanto ao pedido de pg. 55-59, visto que atende aos requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil (CPC), assim como este juízo é competente, a teor do art. 516 do CPC, recebo como cumprimento definitivo de sentença.

    Diante disto, intime-se o Executado, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento do débito de R$ 37.685,15 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais, quinze centavos), consoante cálculo inserido na pg. 61-63, sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1°, CPC).

    Advirta(m)-se o Executado de que: 1) Efetuado o pagamento parcial no prazo acima previsto, a multa e os honorários ora previstos e fixados incidirão sobre a quantia restante; 2) Não ocorrendo tempestivamente o pagamento voluntário integral, fica determinada desde já, independente da conclusão dos autos: a) a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do Executado, seguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via SISBAJUD/RENAJUD, a requerimento do Exequente(s); b) caso haja pedido do Exequente, a expedição da respectiva certidão para efetivar o protesto da decisão/sentença judicial, na forma do artigo 517 do CPC.

    O Executado deverá ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, na forma do art. 525 do CPC, independente de penhora ou nova intimação.

    Contudo, nesse caso, a apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do Executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao Executado grave dano de difícil ou incerta reparação.

    Atente-se para as disposições do artigo 513 do Código de Processo Civil.

    Atribuo ao presente despacho força de mandado, carta ou ofício. Às diligências.

  • 03/01/2025 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/01/2025 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 12:00

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2024 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 21:01

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2024 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 12:03

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 12/06/2024 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/06/2024 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 16:05

    Realizado cálculo de custas

  • 13/10/2023 16:04

    Realizado cálculo de custas

  • 13/10/2023 16:03

    Realizado cálculo de custas

  • 13/10/2023 15:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/08/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 11:20

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/06/2023 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/06/2023 15:21

    Homologada a Transação

  • 16/05/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:34

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 08/05/2023 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 07:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 11:15

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/04/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/04/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 11:35

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 09:45:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.

  • 24/10/2022 09:55

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 21/10/2022 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/10/2022 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 17:40

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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