07/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5123/AL), ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA) - Processo 0700567-06.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Alberto Jorge Ferreira dos SantosB0 - RÉU: B1Amil Assistência Médica Internacionals/aB0 - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE presente ação, por não vislumbrar nos autos o direito invocado pelo demandante, nem mesmo ilícito merecedor de reparação por parte da demandada, a título de dano material e/ou moral.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
04/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:03

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 12:10

Conclusos para julgamento
23/07/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 09:46:47, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), ADV: ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5123/AL) - Processo 0700567-06.2025.8.02.0091/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - EXEQUENTE: B1Alberto Jorge Ferreira dos SantosB0 - RÉU: B1Amil Assistência Médica Internacionals/aB0 - Vistos, etc.

Determino a intimação da parte demandante para se manifestar diante do cumprimento da obrigação de fazer às fls. 1-3 do processo dependente 01, no prazo de 05 dias (cinco dias), sob pena de preclusão.

Intimações devidas.
14/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 12:25

Decisão Proferida
08/04/2025 09:58

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:52

Execução de Sentença Iniciada
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL), Renata Sousa de Castro Vita (OAB 24308/BA) Processo 0700567-06.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alberto Jorge Ferreira dos Santos, Alberto Jorge Ferreira dos Santos - Réu: Amil Assistência Médica Internacionals/a - Diante do exposto, defiro, nos termos do art. 300 do C.P.C, a antecipação da tutela jurisdicional pleiteada, determinando à demandada ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA o seguinte: a) Autorizar a baixa no sistema do pagamento efetuado pelo autor, realizado em 07/03/2025, referente ao boleto com vencimento em 08/03/2025 (período de cobertura 20/08/2024 a 19/09/2024), no valor de R$ 953,53, bem como se abstenha de realizar o cancelamento do contrato de plano de saúde do demandante Sr.

ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF: *63.***.*63-04, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias/multa.
14/03/2025 11:46

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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