17/01/2025 01:48

Expedição de Certidão.
17/01/2025 01:48

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívio Vitório Casado Lima (OAB 8804/AL) Processo 0800038-69.2024.8.02.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Município de Igaci - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o Estado de Alagoas para que informe se a área ambiental degradada já foi reparada, conforme requerido pelo Ministério Público às páginas 64/65, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/01/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 12:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
06/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 11:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 10:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívio Vitório Casado Lima (OAB 8804/AL) Processo 0800038-69.2024.8.02.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Município de Igaci - Autos n° 0800038-69.2024.8.02.0013 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: IMA Instituto do Meio Ambiente de Alagoas e outro Réu: Município de Igaci DESPACHO Oficie-se conforme requerido pelo MP, com prazo de 15 (quinze) dias para resposta.

Após, vistas dos autos ao MP.

Igaci(AL), data da assinatura eletrônica.

Evaldo da Cunha Machado Juiz de Direito
03/01/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:09

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 02:24

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2024 12:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 21:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/08/2024 21:17

Expedição de Certidão.
29/08/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 10:37

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/08/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 01:23

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:22

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:22

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:46

Expedição de Carta.
12/07/2024 10:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:44

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Igaci.
05/06/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 18:01

Conclusos para despacho
30/05/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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