02/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/06/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 03:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0734752-20.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joseildo Henrique Saraiva Santos - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
21/05/2025 11:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
01/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0734752-20.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joseildo Henrique Saraiva Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.Cumpra-se.
29/04/2025 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
05/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
05/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0734752-20.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joseildo Henrique Saraiva Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar o ESTADO do despacho transcrito abaixo de fls. 309. "III.

Com a juntada, dê-se vista dos autos ao Estado de Alagoas, por 15 (quinze) dias, para que se manifeste sobre os documentos juntados, caso queira." Maceió, 25 de março de 2025
25/03/2025 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 08:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 08:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:40

Conclusos para julgamento
15/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
31/08/2024 01:26

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 11:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:27

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 09:27

Redistribuição de Processo - Saída
17/08/2024 11:57

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/08/2024 10:28

Despacho de Mero Expediente
14/08/2024 13:47

Conclusos para despacho
04/08/2024 01:16

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2024 18:35

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 10:24

Despacho de Mero Expediente
20/02/2024 09:41

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 12:01

Decisão Proferida
19/10/2023 13:46

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 01:13

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/09/2023 13:36

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:23

Expedição de Carta.
30/08/2023 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2023 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 12:19

Despacho de Mero Expediente
16/08/2023 18:35

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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