TJAL - 0701759-72.2023.8.02.0081

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIAS ALVES DA SILVA

CPF *89.***.*11-29

Advogados

WILLAS GALDINO BARBOSA

OAB: 18610/AL

CPF *21.***.*46-70

THALLYSON PAULO FERREIRA DA SILVA

OAB: 20140/AL

Polo Passivo

Partes

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 04.310.392/0001-46

Advogados

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB: 11833/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 08:56

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 04/06/2025 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 09:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 11833A/AL), Willas Galdino Barbosa (OAB 18610/AL), Thallyson Paulo Ferreira da Silva (OAB 20140/AL) Processo 0701759-72.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elias Alves da Silva - Réu: Anhaguera Educacional Participações S/A - Autos n° 0701759-72.2023.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Elias Alves da Silva Réu: Anhaguera Educacional Participações S/A Visto em autoinspeção - 2025 DESPACHO Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, com fundamento no artigo 99, §2º, do CPC.

    Recebo o presente recurso no efeito devolutivo, tendo em vista que foi interposto tempestivamente.

    Considerando, ainda, que as contrarrazões já foram apresentadas, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

    Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito

  • 28/05/2025 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2025 13:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/04/2025 15:26

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 20:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 14:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 11833A/AL), Willas Galdino Barbosa (OAB 18610/AL), Thallyson Paulo Ferreira da Silva (OAB 20140/AL) Processo 0701759-72.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elias Alves da Silva - Réu: Anhaguera Educacional Participações S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMA-SE a parte promovida/recorrida, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso inominado de folhas 110/117.

  • 11/04/2025 13:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2025 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 15:59

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 25/03/2025 14:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 11833A/AL), Willas Galdino Barbosa (OAB 18610/AL) Processo 0701759-72.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elias Alves da Silva - Réu: Anhaguera Educacional Participações S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, o pedido constante na petição inicial, apenas para declarar a inexistência do débito imputado indevidamente ao autor no valor de R$ 972,15 (novecentos e setenta e dois reais e quinze centavos), ao passo que julgo IMPROCEDENTE o pleito atinente aos danos morais.

    Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

    Havendo requerimento de execução, dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

    Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo.

    Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, remetam-se concluso para despacho.

    Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados das partes.

    R.

    I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.

    Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

    Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito

  • 24/03/2025 13:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2025 07:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/02/2024 11:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/02/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 08:56

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/02/2024 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 12:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 09:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/10/2023 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2023 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 14:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/10/2023 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/10/2023 14:49

    Expedição de Carta.

  • 09/10/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 13:39

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/10/2023 07:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/10/2023 15:20

    Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 02/10/2023 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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