01/07/2025 17:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/06/2025 04:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2025 13:18

Conclusos para julgamento
09/06/2025 21:09

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB 8143/AL) Processo 0713711-26.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vagner Rêgo de Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
25/04/2025 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 00:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:24

Expedição de Carta.
09/04/2025 09:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB 8143/AL) Processo 0713711-26.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vagner Rêgo de Melo - I.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

IV.

Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.

Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.

V.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
25/03/2025 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 08:17

Despacho de Mero Expediente
20/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704476-58.2025.8.02.0058

Rosenildo Jose Magalhaes dos Santos

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Alice Maria de Holanda Loureiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/03/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0700105-64.2023.8.02.0044

Financiamento de Veiculos Receivables I ...

Diana Santos da Conceicao

Advogado: Andre Luis Fedeli

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2023 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0736649-20.2022.8.02.0001

Pedro Orlando Canuto de Barros

Unimed Maceio

Advogado: Evanyelle Naiara Pereira Lopes de Olivei...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/05/2023 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0712908-43.2025.8.02.0001

Vinicius Lamenha de Vasconcelos

Estado de Alagoas

Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/03/2025 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0750515-27.2024.8.02.0001

Khrysthopher de Assis Felix, Representad...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/10/2024 21:05

Exibir Processo