04/09/2025 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VALBAN GILÓ JUNIOR (OAB 14632/AL), ADV: CLEDSON SOUSA DE OLIVEIRA (OAB 14946/AL), ADV: CLEDSON SOUSA DE OLIVEIRA (OAB 14946/AL), ADV: CLEDSON SOUSA DE OLIVEIRA (OAB 14946/AL) - Processo 0715658-12.2023.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Maria Luciene de MagalhãesB0 - REQUERIDO: B1Eder Willames Jatoba TertoB0 - B1Ana Isabelly Magalhaes TertoB0 - B1João Paulo Magalhhaes TertoB0 e outro - Ex positis, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes, para fins de declarar o reconhecimento da união estável entre Maria Luciene de Magalhães e Cícero Terto Juza, durante o período compreendido entre 11 de abril de 2014 até 21 de outubro de 2023, nos termos do art. 226, §3º, da CF/88 e arts. 1.723 e 1.724 do Código Civil, para que possa produzir todos os efeitos legais e jurídicos, ao passo em que extingo o processo, com resolução de mérito, com base no art. 487, inciso III, "b", do CPC.
19/08/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:15

Homologado o Pedido
14/08/2025 12:01

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 20:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/08/2025 20:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CLEDSON SOUSA DE OLIVEIRA (OAB 14946/AL), ADV: CLEDSON SOUSA DE OLIVEIRA (OAB 14946/AL), ADV: CLEDSON SOUSA DE OLIVEIRA (OAB 14946/AL), ADV: VALBAN GILÓ JUNIOR (OAB 14632/AL) - Processo 0715658-12.2023.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Maria Luciene de MagalhãesB0 - REQUERIDO: B1Eder Willames Jatoba TertoB0 - B1Ana Isabelly Magalhaes TertoB0 - B1João Paulo Magalhhaes TertoB0 e outro - Ante o exposto, dê-se vista ao Ministério Público para fins de apresentação do parecer final, considerando que a lide envolve interesse de menor, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/07/2025 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 14:09

Despacho de Mero Expediente
15/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:49

Juntada de Mandado
09/05/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valban Giló Junior (OAB 14632/AL), Cledson Sousa de Oliveira (OAB 14946/AL) Processo 0715658-12.2023.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Maria Luciene de Magalhães - Requerido: Eder Willames Jatoba Terto - Ante o exposto, citem-se os requeridos indicados à p. 63, para que apresentem contestação aos termos da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sob os efeitos da revelia, nos moldes do art. 335 e 344, ambos do Código de Processo Civil.

Considerando a presença de relativamente incapaz no polo passivo, bem como a colisão de seus interesses com os da autora nestes autos, nomeio a Defensoria Pública Estadual para o exercício da curadoria especial, devendo patrocinar a defesa dos interesses da ré, nos termos do art. 72, inciso I e parágrafo único, do CPC.

Intime-se.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, replicar, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/04/2025 21:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/04/2025 21:13

Expedição de Mandado.
02/04/2025 21:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/04/2025 21:11

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 00:28

Decisão Proferida
26/03/2025 07:43

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valban Giló Junior (OAB 14632/AL), Cledson Sousa de Oliveira (OAB 14946/AL) Processo 0715658-12.2023.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Maria Luciene de Magalhães - Requerido: Eder Willames Jatoba Terto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Arapiraca, 21 de março de 2025 Maria das Graças Barbosa Escrivã Judiciária
21/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:37

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 23:59

Juntada de Mandado
05/02/2025 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 05:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2025 08:33

Expedição de Mandado.
13/12/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:34

Juntada de Mandado
06/12/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 04:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2024 15:27

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 12:25

Conclusos para decisão
22/02/2024 20:06

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:01

INCONSISTENTE
19/02/2024 11:01

INCONSISTENTE
12/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/02/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 17:48

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/02/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2023 15:31

Expedição de Carta.
19/12/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:27

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 17:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
29/11/2023 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2023 12:51

INCONSISTENTE
29/11/2023 12:51

Recebidos os autos.
29/11/2023 12:50

Recebidos os autos.
29/11/2023 12:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/11/2023 12:50

Recebidos os autos.
29/11/2023 12:50

INCONSISTENTE
29/11/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/11/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 20:25

Conclusos para despacho
30/10/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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