26/08/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:42

Transitado em Julgado
07/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO PAULO GOMES ROLIM (OAB 23847/PB), ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: JOÃO PAULO GOMES ROLIM (OAB 23847/PB), ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP) - Processo 0701481-85.2023.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Eder Paiva Alves de LimaB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.

Marechal Deodoro - AL, 04 de agosto de 2025.

Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
05/08/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:30

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 12:20

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP), João Paulo Gomes Rolim (OAB 23847/PB) Processo 0701481-85.2023.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eder Paiva Alves de Lima - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - DESPACHO Inicialmente, procedam com as atualizações pertinentes a respeito dos patronos da parte requerida, à vista da renúncia do mandato e pedido de habilitação do novos patronos atravessados às fls. 107/113 e 116/137.

Lado outro, não obstante o rito especial que rege a presente demanda, considerando as diversas teses de defesa suscitadas em sede de contestação pela parte ré às fls. 60/85, defiro o pedido de dilação de prazo (fl. 102) para que a parte autora apresente réplica à contestação, em atenção ao princípio da ampla defesa.

Assim, intime-se a parte autora, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente sua réplica, na forma da lei.

Decorrido o prazo supra, intimem-se os envolvidos para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, caso queiram, indiquem os meios de provas que ainda pretendam produzir, devendo declinar as razões que levem a necessidade/utilidade do respectivo meio probatório.

Ficam as partes cientes que também lhes são facultadas, no prazo acima estabelecido, a apresentação, para homologação deste Juízo, de delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do 357, §2o do CPC.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos para que seja prolatada decisão de saneamento e organização do processo ou julgamento imediato do mérito.

Expedientes necessários.

Marechal Deodoro(AL), 24 de março de 2025.

Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
24/03/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 10:24

Despacho de Mero Expediente
24/10/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:10

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 10:32

Despacho de Mero Expediente
04/07/2024 09:36

Conclusos para julgamento
04/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/02/2024 13:01:39, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.
21/02/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 20:06

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 09:03

Expedição de Carta.
18/12/2023 08:59

Expedição de Mandado.
02/08/2023 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2023 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:12

Despacho de Mero Expediente
26/07/2023 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2023 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:35

Conclusos para despacho
24/07/2023 08:32

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 10:00:00, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.
20/07/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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