26/06/2025 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 14:48

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento
01/05/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 28945A/MT), Daiwisson Pereira Alves (OAB 18850/AL), Maria Luísa Goulart Cavalcanti Lopes (OAB 19653/AL) Processo 0732659-84.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thayss da Silva Amorim Salles - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Lda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/04/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 18:36

Apensado ao processo
31/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 28945A/MT), Daiwisson Pereira Alves (OAB 18850/AL), Maria Luísa Goulart Cavalcanti Lopes (OAB 19653/AL) Processo 0732659-84.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thayss da Silva Amorim Salles - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Lda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na Inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015, extinguindo o feito com resolução do mérito, para condenar a Ré a oferecer os programas disciplinares de estágios obrigatórios previstas na grade curricular contratada pela autora e, cumulativamente, ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$5,000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária a partir da data da sentença, conforme súmula 362 do STJ, e de juros legais da mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir do evento danoso, conforme súmula 54 da mesma Corte.

Condeno a parte Ré ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 85, §2º do CPC
25/03/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 13:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/05/2024 15:23

INCONSISTENTE
07/05/2024 15:23

INCONSISTENTE
07/05/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/04/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 19:04

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:09

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:10

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
21/01/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:45

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:53

INCONSISTENTE
23/11/2023 17:53

Recebidos os autos.
23/11/2023 17:53

Recebidos os autos.
23/11/2023 17:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/11/2023 17:53

Recebidos os autos.
23/11/2023 17:53

INCONSISTENTE
23/11/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/10/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 09:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 04:30

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 22:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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