30/05/2025 08:13

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
24/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 05:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Feitosa Barbosa (OAB 14620/AL) Processo 0700265-14.2024.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enzo Gabriel da Silva Dias Rep Por Monica Nercilia da Silva - SENTENÇA Visto em autoinspeção - 2025 Tratam os presentes autos de Ação Cominatória, com pedido de tutela antecipada, intentada por ENZO GABRIEL DA SILVA DIAS, menor impúbere, representado por sua genitora, Sra.

MONICA NERCILA DA SILVA, ambos devidamente qualificados no processo, por intermédio de advogado regularmente constituído, em face do ESTADO DE ALAGOAS.

O pleito consubstanciado na exordial consiste em forçar o ente público demandado a disponibilizar terapias multidisciplinares diversas como forma de salvaguardar o direito à saúde da parte autora.

Contudo, conforme parecer de fls. 50/51, o autor não colacionou aos autos relatório elaborado por profissional médico.

Foram determinadas diversas intimações da parte autora, inicialmente através de seu advogado, e, após, foi realizada a intimação pessoal da Sra.

MONICA NERCILA DA SILVA (fl. 74), a fim de que fosse acostado aos autos o relatório médico que corroborasse com o tratamento pleiteado, no entanto, até o presente momento o mesmo não foi providenciado.

Ante o exposto, inexistindo motivo para continuação deste processo, JULGO-O EXTINTO, sem resolução de mérito, a teor do inciso II e III, do art. 485, do Código de Processo Civil, uma vez que parte autora não promoveu os atos a ela incubidos por este juízo, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Outrossim, acaso surja qualquer informação, outro processo deverá ser aberto para as medidas cabíveis.

Sem custas na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se por publicação.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
21/03/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 19:41

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 14:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/11/2024 10:11

Juntada de Mandado
01/11/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 15:48

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 19:52

Expedição de Mandado.
24/09/2024 11:34

Despacho de Mero Expediente
11/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 19:26

Conclusos para despacho
05/06/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 22:37

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 17:19

Despacho de Mero Expediente
06/05/2024 13:18

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 22:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 11:00

Despacho de Mero Expediente
22/04/2024 11:08

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2024 18:49

Despacho de Mero Expediente
11/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 23:10

Despacho de Mero Expediente
01/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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