TJAL - 0800040-07.2024.8.02.0056
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Uniao dos Palmares
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800040-07.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Rubens Ferreira da Silva Filho - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 12 de junho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800040-07.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Rubens Ferreira da Silva Filho - 1.
Tendo em vista o ofício (fl. 117) encaminhado pela representante do Ministério Público informando sobre a realização do Congresso Nacional do Júri nos dias 19, 20 e 21 de março na cidade de Porto Alegre/RS, e solicitando o adiamento das audiências marcadas para o mesmo período, reputo necessário remarcar a audiência anteriormente designada. 2.
Sendo assim, redesigno AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para o dia 12 de junho de 2025, às 9h30. 3.
Adote a secretaria as seguintes providências: A) Intimem-se a defesa técnica e o Ministério Público; e B) Intime-se o acusado por meio virtual ou, caso não haja nos autos os dados necessários à intimação por meio virtual, por mandado. 4.
Caso o(a)(s) acusado(a)(s) NÃO RESIDA(M) em União dos Palmares poderá(ão) participar do ato de forma remota, caso disponham de meios para tanto, devendo informar o referido intento no ato de intimação.
Aqueles que residam em União dos Palmares devem comparecer ao Fórum a fim de participar do ato presencialmente. 5.
Em se tratando de acusado(a)(s) que não tenha(m) condições materiais de participar de audiência virtual e que não resida(m) em União dos Palmares, expeça-se carta precatória para respectiva oitiva. 6.
Na hipótese de o mandado de intimação do investigado restar negativo, retire-se a audiência de pauta e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, após o qual os autos devem retornar conclusos para deliberações. 7.
Inclua-se na pauta de audiências. 8.
Cumpra-se. -
17/01/2025 02:44
Expedição de Certidão.
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09/01/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
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09/01/2025 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/01/2025 13:11
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800040-07.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Rubens Ferreira da Silva Filho - 3.
Sendo assim, designo AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para o dia 20 de março de 2025, às 13h15. 4.
Adote a secretaria as seguintes providências: -
06/01/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/01/2025 14:52
Expedição de Certidão.
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06/01/2025 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/01/2025 12:16
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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06/01/2025 12:16
Expedição de Certidão.
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06/01/2025 12:16
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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06/01/2025 12:16
Expedição de Certidão.
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06/01/2025 11:11
Expedição de Mandado.
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06/01/2025 07:42
Proferido despacho de mero expediente
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03/01/2025 08:48
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2025 13:15:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
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02/01/2025 14:48
Conclusos para despacho
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19/12/2024 12:56
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800040-07.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Rubens Ferreira da Silva Filho - 2.
Sendo assim, DETERMINO que a secretaria junte aos autos certidões indicando o atendimento ou não às condições do art. 28-A, § 2º, incisos II e III do Código de Processo Penal. 3.
Atendendo às condições, autos conclusos para designação de audiência. 4.
Em caso de o indiciado não atender às condições, certifique-se nos autos e dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. -
18/12/2024 18:29
Juntada de Outros documentos
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18/12/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/12/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
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18/12/2024 10:22
Juntada de Outros documentos
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18/12/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 08:13
Conclusos para despacho
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17/12/2024 08:12
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2024 04:41
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 13:28
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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02/12/2024 13:28
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
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29/11/2024 03:45
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 12:34
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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18/11/2024 12:34
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:32
Juntada de Outros documentos
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08/08/2024 23:00
Juntada de Mandado
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08/08/2024 22:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/04/2024 14:55
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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19/04/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
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19/04/2024 14:41
Expedição de Mandado.
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19/04/2024 13:00
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
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18/04/2024 07:43
Conclusos para despacho
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18/04/2024 07:42
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 12:50
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2024 04:29
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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12/04/2024 04:29
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 03:11
Juntada de Outros documentos
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12/04/2024 03:07
Juntada de Outros documentos
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12/04/2024 03:03
Juntada de Outros documentos
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08/04/2024 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 10:15
Conclusos para despacho
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05/04/2024 09:20
Conclusos para despacho
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05/04/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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