23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: ANA CLARISSA DE MELO ACIOLI (OAB 9964/AL), ADV: WELLINGTON DE ABREU PEREIRA (OAB 11652/AL), ADV: ANA PAULA RAPOSO ACIOLI (OAB 228129/MG) - Processo 0734502-84.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Anailda Ferreira BarbosaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
26/06/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Clarissa de Melo Acioli (OAB 9964/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL) Processo 0734502-84.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anailda Ferreira Barbosa - Réu: Banco Pan Sa - 3.

Dispositivo Ante o exposto, revogo a tutela provisória, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na peça pórtica.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, considerando a gratuidade judiciária deferida à parte autora), fica suspensa a cobrança dos ônus da sucumbência em razão do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJE.

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o ARQUIVAMENTO dos autos com a devida baixa no SAJ.

Contudo, caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil/2015.

Com a chegada das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme disposição do §3º do art.1.010, do mesmo Diploma legal.

Cumpra-se.

Maceió,24 de março de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
25/03/2025 06:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 18:58

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 16:03

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 01:30

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 23:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:40

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 12:54

Processo Transferido entre Varas
05/01/2024 12:54

Processo Transferido entre Varas
05/01/2024 11:34

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/01/2024 11:33

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/01/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 18:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/12/2023 18:16:04, 11ª Vara Cível da Capital.
13/12/2023 23:40

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 19:53

Expedição de Carta.
25/09/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 15:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/09/2023 21:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:43

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2023 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
30/08/2023 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2023 18:44

Processo Transferido entre Varas
29/08/2023 18:44

Processo recebido pelo CJUS
29/08/2023 18:44

Recebimento no CEJUSC
29/08/2023 18:44

Remessa para o CEJUSC
29/08/2023 18:44

Processo recebido pelo CJUS
29/08/2023 18:44

Processo Transferido entre Varas
29/08/2023 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 17:41

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/08/2023 17:50

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2023 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 18:56

Emenda à Inicial
15/08/2023 17:26

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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