16/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0700711-83.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Geovanio Leite dos Santos - Junte-se o e-mail de fl. 155, aos autos dependentes e mantenha-se estes autos em suspensão.

Nos autos dependentes, informe-se a familia sobre a data do exame pericial e envie as informações e documentos solicitados no referido e-mail.

Providências necessárias.
30/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 19:01

Despacho de Mero Expediente
28/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 07:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0700711-83.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Geovanio Leite dos Santos - Intime-se o Ministério Público e, concomitantemente, a Defesa, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, complementem ou apresentem outros quesitos.
26/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 09:07

Republicado ato_publicado em 26/05/2025.
24/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 03:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:44

Expedição de Ofício.
13/05/2025 12:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:17

Reativação de Processo Baixado
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0700711-83.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Geovanio Leite dos Santos - Posto isto, MANTENHO a prisão preventiva do réu Geovanio Leite dos Santos.

Atualize-se o histórico de partes com a referida manutenção da prisão preventiva.

Outrossim, aguarde-se a resolução do incidente de insanidade mental com os autos suspensos.

Providências cabíveis.
09/04/2025 08:06

Baixa Definitiva
25/03/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0700711-83.2024.8.02.0068 - Insanidade Mental do Acusado - Réu Preso: Geovanio Leite dos Santos - Intime-se o Ministério Público e, concomitantemente, a Defesa, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, complementem ou apresentem outros quesitos.

Passado o prazo assinalado, requisite-se à SERIS a realização de exame de insanidade mental (consoante informação de fl. 80 dos autos principais), encaminhando cópia dos quesitos acima referidas e daqueles eventualmente apresentados pelas partes.

Por oportuno, levando em conta o disposto no art. 13 do Ato Normativo Conjunto nº 09/2023, determino que seja expedido ofício: a) ao sistema carcerário para que o acusado receba cuidados pela equipe multidisciplinar da Pnaisp (Política Nacional de Atenção Integral das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional); b) à Coordenação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário de Alagoas acompanhar a evolução do Projeto Terapêutico Singular da pessoa com transtorno mental em conflito durante o tratamento em saúde mental no curso do processo de conhecimento.

Por fim, determino que o Cartório cumpra com agilidade as determinações exaradas e promova o devido acompanhamento do feito, efetuando as devidas cobranças em caso de atraso.

Providências cabíveis.
24/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 09:43

Decisão Proferida
19/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 03:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 08:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2025 08:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:45

Portaria Expedida
18/02/2025 09:42

Apensado ao processo
18/02/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:22

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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