03/09/2025 10:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 14:53

Despacho de Mero Expediente
02/09/2025 11:17

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WENDEL BARBOSA DE SOUZA (OAB 14793/SE) - Processo 0701252-30.2024.8.02.0032 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - VÍTIMA: B1Alessandra dos Santos de OliveiraB0 - Inicialmente, certifique-se nos autos se fora distribuído no SEEU o processo de execução do ANPP entabulado entre as partes e homologado por este Juízo em 09/07/2025 (fls. 103/105).

Ademais, defiro o pedido formulado pela vítima, por seu advogado, em 04/08/2025 (fls. 109/110).

Assim, cumpra-se corretamente a decisão proferida em 06/05/2025 (fls. 92/95), devendo realizara a remessa de cópia integral dos presentes autos à PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, anexando o respectivo comprovante aos autos.

Demais providências de praxes.

Cumpra-se.

Intime(m)-se.
12/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 08:54

Despacho de Mero Expediente
09/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:45

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WENDEL BARBOSA DE SOUZA (OAB 14793/SE) - Processo 0701252-30.2024.8.02.0032 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - VÍTIMA: B1Alessandra dos Santos de OliveiraB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE o Parquet, para que promova a execução do acordo de não persecução penal por meio do sistema SEEU, de acordo com o § 6º do artigo 28-A do Código de Processo Penal, devendo o respectivo número processual ser indicado no momento da devolução dos autos pelo Ministério Público.

Após, CERTIFIQUE-SE a distribuição da execução no sistema SEEU, indicando-se a correspondente numeração processual.
29/07/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 15:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/07/2025 10:20

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/05/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 03:16

Expedição de Certidão.
18/05/2025 03:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wendel Barbosa de Souza (OAB 14793/SE) Processo 0701252-30.2024.8.02.0032 - Inquérito Policial - Vítima: Alessandra dos Santos de Oliveira - Ante o exposto, de acordo com a interpretação conforme a Constituição feita pelo Supremo Tribunal Federal, INVOCO o art. 28, §1º, do Código de Processo Penal e DETERMINO a remessa de cópia integral dos presentes autos à PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.

Com relação à indiciada Nadja dos Santos da Paixão, mantenho a solenidade designada para o dia 28/05/2025, às 11h30min, conforme disposto no despacho de fls. 79/81, ao tempo que defiro o pedido formulado pela vítima em 11/04/2025 (fl. 91), ficando autorizada sua participação na assentada de forma remota, consoante já discriminado no despacho supramencionado.

Demais providências de praxes.

Confiro à presente força de ofício/mandado a fim de imprimir maior celeridade e economia processuais.
06/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 10:16

Outras Decisões
30/04/2025 12:27

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 04:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:41

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wendel Barbosa de Souza (OAB 14793/SE) Processo 0701252-30.2024.8.02.0032 - Inquérito Policial - Vítima: Alessandra dos Santos de Oliveira - Tendo em vista o oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal, DESIGNO o dia 28/05/2025, às 11h30min, para a audiência prevista no artigo 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal.
19/03/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:21

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 07:39

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
17/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:00

Juntada de Petição
26/10/2024 02:18

Expedição de Documentos
16/10/2024 12:29

Publicado
15/10/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 08:53

Autos entregues em carga
15/10/2024 08:53

Expedição de Documentos
15/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:45

Juntada de Documento
04/10/2024 12:30

Publicado
03/10/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:09

Conclusos
01/10/2024 12:15

Juntada de Petição
26/08/2024 15:45

Juntada de Petição
17/08/2024 02:21

Expedição de Documentos
06/08/2024 14:47

Autos entregues em carga
06/08/2024 14:47

Expedição de Documentos
06/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:16

Conclusos
06/08/2024 11:16

Conclusos
06/08/2024 11:16

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751668-95.2024.8.02.0001

Ana Maria dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Diego Henrique da Silva do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/12/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0700861-90.2024.8.02.0027

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Douglas Henrique da Silva

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/10/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0734883-58.2024.8.02.0001

Maria Vilma dos Anjos Soares

Banco do Brasil S.A

Advogado: Hugo Brito Monteiro de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/01/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0700198-23.2019.8.02.0026

Espolio de Valdemir Douglas Pereira

J M F Empreendimentos LTDA

Advogado: Priscila Daiane Ventura Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/06/2019 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0753908-57.2024.8.02.0001

Maria do Carmo Alexandre Santos

Banco Bmg S.A

Advogado: Roberto Henrique da Silva Neves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/05/2025 18:03

Exibir Processo