TJAL - 0700471-93.2023.8.02.0015
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Joaquim Gomes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 16:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/06/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2025 10:53
Outras Decisões
-
30/05/2025 15:11
Transitado em Julgado
-
30/05/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 12:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: André Luiz de Sousa Lopes (OAB 17055A/AL) Processo 0700471-93.2023.8.02.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Jorge da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i) DECLARAR a inexistência da relação contratual entre as partes autora e ré; (ii) CONDENAR a parte ré à repetição em dobro do indébito dos valores indevidamente descontados da conta corrente da parte autora, referentes ao suposto contrato objeto dos autos, com correção monetária pelo IPCA e juros de mora pela taxa SELIC, ambos a contar de cada desembolso, deduzida da taxa SELIC o índice de atualização monetária (artigos 389 e 406, § 1º, do Código Civil); (iii) CONDENAR a parte ré à reparação por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento (Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça) e juros de mora pela taxa SELIC desde o prejuízo, deduzida da taxa SELIC o índice de atualização monetária (artigos 398 e 406, § 1º, do Código Civil e Súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça). -
20/03/2025 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2025 15:31
Julgado procedente o pedido
-
18/11/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 12:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/08/2024 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2024 00:34
Despacho de Mero Expediente
-
20/06/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
05/01/2024 23:45
Retificação de Prazo, devido feriado
-
25/09/2023 08:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2023 15:13
Expedição de Carta.
-
04/08/2023 10:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/08/2023 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2023 09:41
Decisão Proferida
-
02/08/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 17:26
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 11:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/06/2023 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/06/2023 11:19
Emenda à Inicial
-
16/06/2023 11:54
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700677-73.2024.8.02.0015
Cicero Amaro de Franca
Maria Jose de Franca
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/08/2024 00:10
Processo nº 0745752-80.2024.8.02.0001
Rosiane dos Santos Ferreira
Jose Wellington Costa
Advogado: Jose Barros Dias
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/10/2024 16:59
Processo nº 0700672-51.2024.8.02.0015
Rinalva dos Santos Silva
Aldair Rodrigues Freitas da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/08/2024 23:55
Processo nº 0760423-11.2024.8.02.0001
Banco Votorantim S/A
Vera Lucia da Silva Oliveira
Advogado: Welson Gasparini Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/12/2024 09:50
Processo nº 0751923-53.2024.8.02.0001
Apsa - Administradora Predial e Negocios...
Maria Betania Ferreira Pereira
Advogado: Rafael Santos Dias
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 28/10/2024 17:20