TJAL - 0713153-54.2025.8.02.0001

1ª instância - 6ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

MYLENA ACCIOLY DE ALMEIDA

CPF *26.***.*01-68

Advogados

FABIO NUNES GALVAO

Polo Passivo

Partes

POLYANNA ACCIOLY DE LIMA,

Advogados

BRUNO DE OMENA CELESTINO

OAB: 10706/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FÁBIO NUNES GALVÃO (OAB 17242/AL), ADV: BRUNO DE OMENA CELESTINO (OAB 10706/AL) - Processo 0713153-54.2025.8.02.0001 - Cautelar Inominada Criminal - Fato Atípico - AUTOR: B1Edney Vieira de AlmeidaB0 - RÉ: B1Polyanna Accioly de Lima,B0 - Considerando que a portaria de fl. 153 designou a Promotora Amélia Adriana de Carvalho Campelo para atuar nos presentes autos e que o número do processo indicado no corpo do e-mail da referida Promotora (fl. 157) difere do número deste feito, intime-se a mesma para esclarecer se a suspeição mencionada refere-se ao presente processo.

    Em caso positivo, oficie-se ao Procurador-Geral de Justiça solicitando a designação de novo membro.

    Cumpra-se.

  • 18/08/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2025 11:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/08/2025 07:34

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2025 06:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: BRUNO DE OMENA CELESTINO (OAB 10706/AL), ADV: FÁBIO NUNES GALVÃO (OAB 17242/AL) - Processo 0713153-54.2025.8.02.0001 - Cautelar Inominada Criminal - Fato Atípico - AUTOR: B1Edney Vieira de AlmeidaB0 - RÉ: B1Polyanna Accioly de Lima,B0 - Considerando que o número do processo indicado no corpo do e-mail de fl. 157 difere do número deste feito, intime-se a Promotora de Justiça para esclarecer se a suspeição mencionada refere-se ao presente processo.

    Em caso positivo, oficie-se ao Procurador-Geral de Justiça solicitando a designação de novo membro.

    Cumpra-se.

  • 31/07/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2025 10:26

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/07/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 08:38

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 07:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/07/2025 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 07:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 07:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: BRUNO DE OMENA CELESTINO (OAB 10706/AL), ADV: FÁBIO NUNES GALVÃO (OAB 17242/AL) - Processo 0713153-54.2025.8.02.0001 - Cautelar Inominada Criminal - Fato Atípico - AUTOR: B1Edney Vieira de AlmeidaB0 - RÉ: B1Polyanna Accioly de Lima,B0 - Analisando o teor da manifestação de fls. 123/143, observo que é necessária a manifestação do Ministério Público, mormente porque a parte arguiu a ilegitimidade do autor da ação cautelar em razão do suposto cometimento de crimes cuja ação é de titularidade do Parquet.

    Diante do exposto, aguarde-se a designação do promotor substituto.

    Com a indicação do membro, intime-o para se manifestar.

    Cumpra-se.

  • 18/07/2025 10:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2025 09:54

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/07/2025 13:14

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 04:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FÁBIO NUNES GALVÃO (OAB 17242/AL) Processo 0713153-54.2025.8.02.0001 - Cautelar Inominada Criminal - Autor: Edney Vieira de Almeida - Considerando a manifestação da Promotora de Justiça à fl. 119, remeta-se o feito ao Procurador-Geral de Justiça, solicitando a designação de membro para atuar no processo.

    Cumpra-se.

  • 21/05/2025 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2025 12:28

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/05/2025 08:06

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 12:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 11:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/05/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FÁBIO NUNES GALVÃO (OAB 17242/AL) Processo 0713153-54.2025.8.02.0001 - Cautelar Inominada Criminal - Autor: Edney Vieira de Almeida - Considerando a designação constante na fl. 111, intime-se a representante do Ministério Público para se manifestar.

    Cumpra-se.

  • 30/04/2025 13:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 12:02

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/04/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 13:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/04/2025 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FÁBIO NUNES GALVÃO (OAB 17242/AL) Processo 0713153-54.2025.8.02.0001 - Cautelar Inominada Criminal - Autor: Edney Vieira de Almeida - Considerando a manifestação do Promotor de Justiça à fl. 49, remeta-se o feito ao Procurador-Geral de Justiça, solicitando a designação de membro para atuar no processo.

    Cumpra-se.

  • 22/04/2025 11:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 09:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/04/2025 08:52

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 12:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FÁBIO NUNES GALVÃO (OAB 17242/AL) Processo 0713153-54.2025.8.02.0001 - Cautelar Inominada Criminal - Autor: Edney Vieira de Almeida - Trata-se de pedido de concessão de medida cautelar criminal formulado por Edney Vieira de Almeira em face de Polyanna Accioly de Lima.

    Em apertada síntese, o autor aduz que a requerida praticou o crime de lesão corporal simples, ameaça e perseguição, razão pela qual pleiteia a concessão de medidas cautelares previstas no art. 319, II e III do CPP.

    Diante do exposto, intime-se o Minisitério Público para se manifestar.

    Cumpra-se.

  • 21/03/2025 06:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2025 12:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/03/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 11:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/03/2025 21:01

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 21:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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