26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EUVALDO LEAL DE MELO NETO (OAB 6257/SE), ADV: MARIANA DA ALDEIA LIMA (OAB 9885/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0714041-23.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Marcos José de Queiroz SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Diante do exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos, mantendo integralmente a sentença.

P.R.I.
25/08/2025 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:39

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA DA ALDEIA LIMA (OAB 9885/AL), ADV: EUVALDO LEAL DE MELO NETO (OAB 6257/SE) - Processo 0714041-23.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Marcos José de Queiroz SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 15:33

Despacho de Mero Expediente
21/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 04:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 20:59

Conclusos para decisão
01/07/2025 18:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:29

Apensado ao processo
27/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Mariana da Aldeia Lima (OAB 9885/AL), Euvaldo Leal de Melo Neto (OAB 6257/SE) Processo 0714041-23.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos José de Queiroz Silva - Réu: Banco BMG S/A - 1.

Intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a necessidade de produção de novas provas, especificando, caso positivo, quais pretendem produzir. 2.

Cumpra-se.
08/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 17:25

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 15:35

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:29

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana da Aldeia Lima (OAB 9885/AL), Euvaldo Leal de Melo Neto (OAB 6257/SE) Processo 0714041-23.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos José de Queiroz Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
04/04/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana da Aldeia Lima (OAB 9885/AL), Euvaldo Leal de Melo Neto (OAB 6257/SE) Processo 0714041-23.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos José de Queiroz Silva - 1.

Inicialmente, diante dos documentos anexados aos autos, concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, com base nos arts. 98 e 99 do CPC. 2.

Deixo para analisar o requerimento de tutela provisória de urgência após a formação do contraditório, ocasião em que terei melhores elementos de informação para fazer juízo de valor quanto à matéria descrita nos autos. 3.

Ademais, dispenso, por ora, a realização da audiência inaugural de tentativa de conciliação/mediação, sem prejuízo de estimular a solução consensual do conflito, com base no art. 3º, §§ 2º e 3º do, CPC. 4.

Cite-se a parte demandada para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia (art. 344, CPC). 5.

Ainda, por se tratar típica relação de consumo e, considerando a vulnerabilidade técnica, jurídica e informacional da consumidora frente à ré, inverto o ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do CDC, ao passo em que determino que a instituição financeira ré, até o prazo da contestação, traga aos autos a cópia do contrato nº. 10182878-318, que deu origem aos descontos no benefício previdenciário da parte autora, o histórico de utilização do cartão de crédito e eventuais valores disponibilizados na conta bancária da autora, produzindo desse modo a prova da existência de vínculo entre as partes e a legitimidade dos descontos. 6.

Publique-se.

Cumpra-se.
24/03/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 18:13

Decisão Proferida
22/03/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 14:55

Conclusos para despacho
22/03/2025 14:55

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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