04/09/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: RAMON DE OLIVEIRA LIMA (OAB 19671/AL) - Processo 0743546-93.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: B1José Cândido de Oliveira FilhoB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da devolução dos autos pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, intimo as partes para que requeiram o que entender necessário no prazo de 05 (cinco) dias.
29/08/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 07:21

Remessa à CJU - Custas
29/08/2025 07:20

Publicado ato_publicado em data.
29/08/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 07:16

Transitado em Julgado
29/08/2025 07:16

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
27/08/2025 11:51

Recebido recurso eletrônico
30/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0743546-93.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco Pan Sa - Embargado: José Cândido de Oliveira Filho - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 02/2022) De ordem do Desembargador Fábio Ferrario, reproduzo a determinação emanada pelo Relator, nos termos em que se segue: Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão em mesa, na próxima pauta de julgamento, qual seja, em 30 de julho do corrente ano, conforme previsão contida no art. 121, V do RITJ/AL.

Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

Maceió, 29 de julho de 2025.

Yrlane Cynthia Barros Calheiros Chefe de Gabinete' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Ramon de Oliveira Lima (OAB: 19671/AL)
12/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
12/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 21:18

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 01:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0743546-93.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cândido de Oliveira Filho - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Contudo, em razão da gratuidade da justiça concedida, a exigibilidade das referidas verbas ficará suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

P.

R.

I.
30/04/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido
21/04/2025 18:42

Conclusos para julgamento
20/04/2025 22:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0743546-93.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cândido de Oliveira Filho - Réu: Banco Pan Sa - 1.

Intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a necessidade de produção de novas provas, especificando, caso positivo, quais pretendem produzir. 2.

Cumpra-se.
24/03/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 14:33

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 18:56

Conclusos para despacho
14/11/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 21:03

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 13:14

Decisão Proferida
10/09/2024 21:05

Conclusos para despacho
10/09/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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