03/06/2025 18:27

Remessa à CJU - Custas
03/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:25

Transitado em Julgado
20/05/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Valéria Ferreira de Amorim (OAB 6090/AL), BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB 2697/MA), Danilo Noleto de Sousa (OAB 10188/MA) Processo 0717512-18.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cibele Joazeiro Arruda D Carvalho - Réu: Mateus Supermercados S.a. - Ao teor do exposto, extingo o presente feito com resolução do mérito, na forma dos arts. 924, II e 925 do CPC.

Custas, havendo, pela parte devedora.

Expeça-se o competente alvará de levantamento, na forma do requerido à fl. 190.

P.R.I.
08/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 17:47

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 22:24

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Valéria Ferreira de Amorim (OAB 6090/AL), BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB 2697/MA) Processo 0717512-18.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cibele Joazeiro Arruda D Carvalho - Réu: Mateus Supermercados S.a. - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado por CIBELE JOAZEIRO ARRUDA DE CARVALHO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (Mix Mateus), ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à parte autora, referente à compensação por danos morais.

Sobre este valor deverá incidir juros moratórios do evento danoso (primeiro desconto indevido) e correção monetária do arbitramento, aplicando-se as disposições dos artigos 389 e 406 do Código Civil.

Considerando a sucumbência recíproca na presente ação, condeno as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) cada, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, monetariamente corrigido pelo INPC, nos termos do art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, ficando a exigibilidade dessa obrigação, em relação à autora, sob condição suspensiva, na forma do art. 98, § 3º, igualmente do CPC, por ser beneficiária da Justiça Gratuita.

P.R.I.
24/03/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 16:06

Conclusos para julgamento
23/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:24

INCONSISTENTE
27/05/2024 17:24

INCONSISTENTE
27/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
21/05/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 12:21

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 12:08

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
25/03/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2024 17:03

Expedição de Carta.
25/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:21

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2024 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
19/03/2024 14:28

INCONSISTENTE
19/03/2024 14:28

Recebidos os autos.
19/03/2024 14:28

Recebidos os autos.
19/03/2024 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/03/2024 14:28

Recebidos os autos.
19/03/2024 14:28

INCONSISTENTE
19/03/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/02/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 09:05

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
20/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2023 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:40

Conclusos para despacho
02/06/2023 09:29

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 09:05

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
05/05/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 12:50

Conclusos para despacho
01/05/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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