TJAL - 0700312-23.2024.8.02.0143

1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

WILLIAMSON DE LIMA SANTOS

CPF *64.***.*25-15

Advogados

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO

OAB: 11482/AL

Polo Passivo

Partes

ESMERINA ONILDA GONZAGA SEGUNDA

CPF *22.***.*27-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL) - Processo 0700312-23.2024.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Williamson de Lima SantosB0 - À Turma Recursal para apreciação do recurso inominado (fls. 98).

    Expeça-se alvará (fls. 130).

  • 09/07/2025 13:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 22:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/06/2025 08:33

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 19:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/05/2025 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL) Processo 0700312-23.2024.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Williamson de Lima Santos - Em análise dos autos, observa-se que ainda há um saldo remanescente a ser quitado pela parte executada, conforme cálculos anexados pela contadoria judicial às fls. 122/124.

    Entretanto, antes de iniciar os atos próprios da execução, determino a intimação da parte executada para que, no prazo de 15 dias, apresente comprovante de pagamento da quantia indicada à fl. 124.

    Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    Por outro lado, caso haja apresentação de comprovante de pagamento, expeça-se o devido alvará judicial e arquivem-se os autos.

  • 15/05/2025 13:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2025 13:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/05/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 14:10

    Devolvido CJU - Cálculo Atualização Realizado

  • 05/05/2025 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 11:30

    Remessa à CJU - Atualização/Cálculo

  • 05/05/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL) Processo 0700312-23.2024.8.02.0143 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Williamson de Lima Santos - Arquivem-se os autos dependentes.

    Translade-se as peças nele acostadas (inclusive o presente pronunciamento judicial), ante o carater sincretico do procedimento.

    Diante da certidão de fl. 12, remetam-se os autos (principais) à contadoria judicial para que informe se ainda persiste o débito e, em caso positivo, identificar o real valor.

  • 28/04/2025 14:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2025 09:06

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 15:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL) Processo 0700312-23.2024.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Williamson de Lima Santos - À Turma Recursal para apreciação do recurso inominado.

    Intime-se o recorrido, através de seu causídico, para, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões.

  • 01/04/2025 13:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 08:34

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/03/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL) Processo 0700312-23.2024.8.02.0143 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Williamson de Lima Santos - Intimem-se a parte executada a, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523 do CPC e art. 52 da Lei n° 9.099/95).

    Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora e arquive-se o feito, após as baixas necessárias.

    Não efetivado, retorne-me para regular seguimento.

  • 25/03/2025 13:04

    Expedição de Carta.

  • 21/03/2025 21:56

    Execução de Sentença Iniciada

  • 21/03/2025 18:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 14:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/03/2025 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL) Processo 0700312-23.2024.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Williamson de Lima Santos - Em análise dos autos, observa-se que a parte demandada apresentou requerimento de arquivamento do feito, bem como apresentou comprovante de pagamento.

    Expeça-se alvará judicial em favor do autor.

    Intime-se a parte autora do cálculo apresentado à fl. 83 e do comprovante de pagamento à fl. 82, para, querendo, no prazo de 48 horas, requerer o que achar de direito.

    Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

  • 12/03/2025 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2025 07:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/03/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 15:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/03/2025 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL) Processo 0700312-23.2024.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Williamson de Lima Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos autorais para, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenar a ré, Esmerina Onilda Gonzaga Segunda, ao pagamento da importância de R$ 2.964,00 (dois mil novecentos e sessenta e quatro reais), a título de danos materiais, ao autor Williamson de Lima Santos; valor este que deverá ser acrescido de correção monetária e juros moratórios a partir de 09.12.2023, data do efetivo prejuízo (art. 398 do CC e súmulas 54 e 43 do STJ), julgando improcedente o pedido de indenização por danos morais.

    Sem custas e honorários de advogado, conforme o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, razão pela qual deixo a apreciação de justiça gratuita à Turma Recursal, em caso de manejo de recurso inominado.

    Nos termos do art. 346 do CPC e En. 167 do FONAJE, dispenso a intimação da promovida acerca do teor deste pronunciamento judicial, devendo ser o prazo recursal contado a partir da presente decisão.

    Com o trânsito em julgado, deverá o autor requerer, imediatamente, a execução do julgado, sob pena de arquivamento do feito, na forma do art. 52, IV, da Lei nº 9.099/1995.

    A execução do julgado ainda poderá ser requerida a qualquer tempo, enquanto não prescrita a pretensão executiva.

    Intime-se.

    Registre-se.

    Publique-se.

  • 28/02/2025 21:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2025 21:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/02/2025 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 10:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/02/2025 19:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 10:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/01/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2025 12:38

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 06/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL) Processo 0700312-23.2024.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Williamson de Lima Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 26 de fevereiro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

  • 03/01/2025 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/01/2025 10:26

    Expedição de Carta.

  • 03/01/2025 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 10:03

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/02/2025 09:30:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.

  • 19/12/2024 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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