26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL), Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0740952-09.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Anderson Matheus Guimarães, Alisson da Silva Santana - Ante o exposto, após revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva do presente caso e tendo em vista que não há nos autos elementos capazes de ensejar a revogação do decreto preventivo, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE ANDERSON MATHEUS GUIMARÃES e ALISSON DA SILVA SANTANA, com fulcro no art. 312, caput, 313 e art. 316, parágrafo único, ambos do CPP.

No mais, aguarde-se a audiência designada.

Cumpra-se com urgência.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL), Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0740952-09.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Anderson Matheus Guimarães, Alisson da Silva Santana - Autos n° 0740952-09.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Simples Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Anderson Matheus Guimarães e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me do presente Ato Ordinatório pra dar ciência às partes nestes autos do link para realização da audiência no formato híbrido (videoconferência/presencial) designada para o dia 11 de junho de 2025, às 08h00min perante o Juízo da 8ª Vara Criminal - 2ª Tribunal do Júri, no Fórum Des.

Jairon Maia Fernandes, Av.

Jucá Sampaio Fernandes, Av.

Jucá Sampaio, nº 206, 3º andar, Barro Duro, Maceió/AL, Fone: (82) 99371-9257/ (82) 4009-3534, através da plataforma zoommeet.Link de acesso: 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL TRIBUNAL FÓRUM DA CAPITAL está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0740952-09.2024 - INSTRUÇÃO Horário: 11 jun. 2025 08:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*19.***.*39-17?pwd=wa7HbNmVtjYAmBLiE74KFVt6uPfrbH.1 ID da reunião: 819 5723 9717 Senha: 318133 Obs.: A disponibilização do link, não obsta a possibilidade de comparecimento presencial na audiência designada.

Maceió, 20 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL), Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0740952-09.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Anderson Matheus Guimarães, Alisson da Silva Santana - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 11 de junho de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) Processo 0740952-09.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alisson da Silva Santana - Ante o exposto, após revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva do presente caso e tendo em vista que não há nos autos elementos capazes de ensejar a revogação do decreto preventivo, INDEFIRO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE ALISSON DA SILVA SANTANA E ANDERSON MATHEUS GUIMARÃES, com fulcro no art. 312, caput, 313 e art. 316, parágrafo único, ambos do CPP.No mais, tendo em vista que a Defesa dos acusado não arguiu preliminares e cumprido o disposto nos arts. 396-A e 397, ambos do Código de Processo Penal, deixo de absolve-los sumariamente por não restar demonstrado que há existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade do agente; que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou que há extinção da punibilidade do agente.

Em razão disso, DESIGNO O DIA 11 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizada neste Juízo, onde se procederá à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa aos réus, por meio de seus interrogatórios, na forma do art. 400 do CPP.

Procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência, advertindo as testemunhas de que o não comparecimento à referida audiência poderá figurar crime de desobediência, conforme prevê o art. 330 do Código Penal, e poderá acarretar sua condução coercitiva por parte da autoridade policial.

Reiterem-se requisições de fls. 200/204, no prazo de 10 dias.

Intimações necessárias.
20/01/2025 14:53

Expedição de Ofício.
20/01/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:38

Expedição de Ofício.
20/01/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:29

Expedição de Ofício.
09/01/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
02/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/12/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:27

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/12/2024 08:19

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 09:15:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
19/12/2024 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:50

Juntada de Mandado
05/11/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 07:46

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 07:41

Expedição de Ofício.
31/10/2024 07:40

Expedição de Ofício.
31/10/2024 07:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/10/2024 07:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 07:37

Expedição de Mandado.
31/10/2024 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 07:35

Expedição de Mandado.
31/10/2024 07:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/10/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:18

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
29/10/2024 11:38

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:31

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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