09/07/2025 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: YURI HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA (OAB 16957/AL), ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE) - Processo 0732596-25.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: B1Lucicleide MiguelB0 - RÉU: B1Hapvida Assitência Médica Ltda.B0 - Atento ao teor do expediente de fls. 209/210 e como medida precedente ao pedido de bloqueio, ali colimado, intime-se a parte demandada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê efetivo cumprimento ao comando emanado no v.

Acórdão de fls. 317/324, na forma ali determinada, não afastada a possibilidade de incorrer o representante legal da mesma em crime de desobediência, em caso de recalcitrância.

Outrossim, considerando-se que a prova pericial requestada às fls. 287, poderá ser suprida através de consulta ao NatJus; considerando-se,

por outro lado, que o NatJus já emitiu parecer nos presentes autos (fls. 55/58), inclusive no que diz respeito à pertinência do tratamento pleiteado na exordial, à luz do disposto no art. 370, caput e § 1º, do CPC, indefiro o pedido de perícia em exame, pelo que, após o decurso de prazo do presente decisum, se inclua o feito em pauta de julgamento.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió, 08 de julho de 2025.

Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição
08/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 18:49

Decisão Proferida
08/07/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Yuri Henrique Oliveira da Rosa (OAB 16957/AL) Processo 0732596-25.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Lucicleide Miguel - Réu: Hapvida Assistência Médica S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica exequente/impugnado intimado, para, querendo, se manifestar, acerca da Impugnação ao Cumprimento da Sentença apresentado pela parte executada/impugnante, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender devido.
07/04/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:52

Publicado
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Yuri Henrique Oliveira da Rosa (OAB 16957/AL) Processo 0732596-25.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Lucicleide Miguel - Réu: Hapvida Assistência Médica S/A - Isto posto, intime-se a parte demandada para o promover o pagamento do débito, guardado o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10 % (dez por cento) sobre o total do débito, a título de multa (CPC, art. 523, §1º).

Outrossim, quedando o mesmo inerte, oficie-se ao Banco Central do Brasil, utilizando-se do sistema SISBAJUD, solicitando proceder-se ao bloqueio de valores, até o limite do débito exequendo atualizado, em sendo localizado a existência de Conta Corrente e/ou aplicação financeira em nome da parte demandada.

Em caso afirmativo, intime-se a parte demandada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Ademais, em não havendo impugnação, proceda-se a transferência do montante bloqueado para conta bancária vinculada e a disposição deste Juízo.

Intimem-se e cumpra-se Maceió, 26 de março de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
28/03/2025 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 16:57

Outras Decisões
26/03/2025 13:02

Juntada de Documento
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Yuri Henrique Oliveira da Rosa (OAB 16957/AL) Processo 0732596-25.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucicleide Miguel - Réu: Hapvida Assitência Médica Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
09/12/2024 10:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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