19/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0734222-16.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.

Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
28/05/2025 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 19:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Otávio de Souza Neto (OAB 76244/BA) Processo 0734222-16.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laiany Vitória da Costa Braz, Eliaziana Teixeira da Costa - Réu: Banco Pan Sa - Dispositivo (art. 489, III do CPC/2015) Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, CPC/15.

Mantenho o benefício da justiça gratuita, deferida às fls. 69/73.

Fica sem efeito a liminar concedida às fls. 69/73 no tocante à suspensão dos descontos, devendo o ente pagador/empregador ser oficiado para que tome conhecimento da presente decisão.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
21/03/2025 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 11:23

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 15:23

Conclusos para julgamento
18/06/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 23:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 18:30

Despacho de Mero Expediente
11/03/2024 08:10

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2023 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:45

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 18:14

Expedição de Carta.
14/08/2023 16:16

Decisão Proferida
14/08/2023 14:12

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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