08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Fernando Oliveira Silva (OAB 3704/AL), Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160.824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), Luisa Lourenção (OAB 425352/SP) Processo 0801132-98.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Manoel Messias Barbosa dos Santos, José de Arimathea Soares - DE ORDEM da Exma.

Dra.

Mayara Lima Rocha Macedo, Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar, tendo em vista a necessidade da Magistrada de se afastar das atividades desta unidade jurisdicional no dia 11/11/2024 (segunda-feira), em virtude de participar do Curso de Formação Inicial para Magistrados (as) - 2024.2, REDESIGNO para o dia 14 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a audiência de instrução e julgamento do processo dos autos em epígrafe, a ser realizada na sala de audiência da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar, Av.

Presidente Roosevelt, 206, Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes 3º Andar, Sala 302, Barro Duro - CEP 57040-600, Fones: (82) 4009-3538 e (82) 99311-9186, Maceió-AL - E-mail: [email protected].

Maceió, 01 de novembro de 2024
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160.824/SP) Processo 0801132-98.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Manoel Messias Barbosa dos Santos - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia (págs. 191/192) e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Intime-se o acusado MANOEL MESSIAS BARBOSA DOS SANTOS por meio do advogado constituído (DJE), e dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.

Intime-se o réu JOSÉ DE ARIMATHEA SOARES, por seu advogado, para que se manifeste sobre a certidão de pág. 1.191, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a certidão de pág. 1.188, no prazo de 5 (cinco) dias.

Defiro o pleito de participação da instrução criminal por meio virtual, devendo o cartório adotar as providências necessárias para realização do ato.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160.824/SP) Processo 0801132-98.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Manoel Messias Barbosa dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
06/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:13

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:17

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/05/2025 10:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
12/09/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/09/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2024 12:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:11

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/11/2024 10:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
09/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/08/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2024 11:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2024 08:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/04/2024 08:28

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 07:11

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 12:54

Expedição de Ofício.
21/11/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 12:29

Expedição de Ofício.
21/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:45

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:47

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:29

Juntada de Carta precatória
01/08/2023 15:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 08:12

Expedição de Certidão.
01/08/2023 07:24

Expedição de Certidão.
01/08/2023 07:21

Juntada de Carta precatória
31/07/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 12:01

Expedição de Carta precatória.
17/07/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 09:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/07/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 11:25

Expedição de Carta precatória.
12/07/2023 11:23

Expedição de Carta precatória.
12/07/2023 11:23

Expedição de Carta precatória.
12/07/2023 11:22

Expedição de Carta precatória.
12/07/2023 11:21

Expedição de Carta precatória.
12/07/2023 09:46

Expedição de Mandado.
12/07/2023 09:41

Expedição de Mandado.
12/07/2023 09:29

Expedição de Mandado.
12/07/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 12:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/04/2023 12:20

Expedição de Certidão.
31/01/2023 14:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/01/2023 11:33

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/08/2023 11:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
30/01/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 10:49

Conclusos para despacho
07/07/2022 07:49

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 12:05

Expedição de Certidão.
03/08/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2020 23:14

Conclusos para despacho
01/09/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/02/2020 15:11

INCONSISTENTE
20/01/2020 13:02

Conclusos para despacho
20/01/2020 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2020 11:40

Expedição de Certidão.
15/01/2020 07:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/01/2020 07:42

Expedição de Certidão.
14/01/2020 14:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 13:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2019 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 19:24

Expedição de Certidão.
03/12/2019 19:22

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 19:21

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 19:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2019 19:11

Expedição de Mandado.
19/11/2019 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2019 16:08

Juntada de Carta precatória
24/10/2019 15:41

Juntada de Outros documentos
22/10/2019 15:06

Juntada de Mandado
18/10/2019 11:21

Juntada de Outros documentos
07/10/2019 14:06

Juntada de Outros documentos
03/10/2019 22:27

Expedição de Carta precatória.
03/10/2019 18:22

Expedição de Certidão.
03/10/2019 18:20

Juntada de Outros documentos
03/10/2019 18:17

Juntada de Outros documentos
03/10/2019 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2019 18:13

Expedição de Mandado.
16/08/2019 13:59

Conclusos para despacho
10/07/2019 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 10:34

Juntada de Outros documentos
22/05/2019 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2019 13:24

Conclusos para despacho
10/05/2019 13:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
24/04/2019 16:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/01/2019 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 16:58

Juntada de Outros documentos
23/11/2018 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/11/2018 07:49

INCONSISTENTE
21/08/2018 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2018 08:41

Conclusos para despacho
06/07/2018 08:41

Conclusos para despacho
06/07/2018 08:41

Conclusos para despacho
06/07/2018 08:41

Conclusos para despacho
06/07/2018 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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