TJAL - 0762491-31.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 08:39
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 15:56
Expedição de Edital.
-
15/05/2025 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2025 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2025 01:22
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 15:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/03/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2025 16:53
Juntada de Mandado
-
23/02/2025 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 17:40
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 16:52
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
17/02/2025 08:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/02/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 08:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/02/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 10:01
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2025 11:20
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
14/01/2025 10:56
Expedição de Ofício.
-
14/01/2025 10:56
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 10:56
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 10:56
Expedição de Ofício.
-
14/01/2025 10:55
Expedição de Ofício.
-
03/01/2025 10:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/01/2025 00:00
Intimação
ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) Processo 0762491-31.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Jailton Marcolino de Almeida - Concedo os benefícios da justiça gratuita, com fulcro no art. 98, do CPC.
Cite(m)-se, por oficial de justiça, o(s) confinante(s) relacionado(s) na inicial, bem assim a pessoa em nome de quem o imóvel se encontra registrado, acaso existente, para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação a respeito do pedido de usucapião formulado na petição inicial, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos afirmados pela parte parte.
Publique-se edital, para ciência de eventuais terceiros interessados, bem como de réus em lugares incertos, com prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do art. 259, I, do CPC.
Por analogia ao art. 216-A da Lei nº. 6.015/73, acrescentado pelo art. 1.071 da Lei nº. 13.105/15, intimem-se os representantes da União, do Estado e Município, para que manifestem interesse na causa, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após a efetivação de todas as citações e vencimento de todos os prazos, abram-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
Por fim, façam-se os autos conclusos para sentença.
Maceió , 02 de janeiro de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
02/01/2025 23:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/01/2025 19:12
Decisão Proferida
-
27/12/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
27/12/2024 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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