20/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 22:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 22:33

Expedição de Certidão.
12/06/2025 22:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/06/2025 22:31

Expedição de Mandado.
12/06/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 14:12

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 15:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/02/2025 15:43

Expedição de Mandado.
24/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 16:54

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
02/02/2025 01:41

Expedição de Certidão.
01/02/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 02:05

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:04

Expedição de Certidão.
26/01/2025 01:27

Expedição de Certidão.
25/01/2025 01:01

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 18:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 20:34

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) Processo 0700404-38.2024.8.02.0066 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Diante da urgência da situação de saúde do paciente, que demanda atendimento imediato para evitar o agravamento de seu quadro clínico, à secretaria proceda com a transferência dos respectivos valores sequestrados na Decisão de fls. 167/169 para as contas bancárias dos fornecedores/prestadores, sendo: R$ 25.569,00 para Hemodinâmica e cardiologia integrada LTDA - fl. 33; R$ 134.544,00 para Santa Casa de Misericórdia de Maceió- fl. 34; R$ 7.000,00 para Equipe Anestésica: Clínica de Anestesiologia de Maceió LTDA- fl. 35; A prestação de contas, advirta-se, é de responsabilidade da parte exequente, bem assim dos particulares que recebam verbas públicas, carecendo, após a realização do tratamento, a prova de sua efetivação e a devida prestação de contas, sob pena de incidir responsabilidade civil, penal, inclusive por crime de apropriação indébita e por improbidade administrativa.

Cumpra-se e intimem-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
16/01/2025 22:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/01/2025 22:36

Expedição de Certidão.
16/01/2025 22:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/01/2025 22:35

Expedição de Certidão.
16/01/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 19:09

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:50

Despacho de Mero Expediente
16/01/2025 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 15:10

Conclusos para decisão
15/01/2025 19:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 19:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 19:27

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 19:27

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 18:31

Decisão Proferida
15/01/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:30

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) Processo 0700404-38.2024.8.02.0066 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Considerando a manifestação do Estado às fls. 177/181, intime-se o autor para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação acerca dos fatos narrados e dos documentos anexado aos autos.

Com a manifestação da parte ré, voltem a tornar estes autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
14/01/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 17:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:24

Despacho de Mero Expediente
11/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 14:29

Conclusos para decisão
06/01/2025 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 01:10

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) Processo 0700404-38.2024.8.02.0066 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Considerando as alegações do Estado às fls. 149/150 e 155/162, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação acerca dos fatos narrados e dos documentos anexado aos autos.

Com a manifestação da parte ré, voltem a tornar estes autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
03/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 10:46

Despacho de Mero Expediente
02/01/2025 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/01/2025 17:47

Redistribuição de Processo - Saída
02/01/2025 17:47

Recebimento de Processo de Outro Foro
02/01/2025 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/12/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 12:23

Decisão Proferida
30/12/2024 10:21

Juntada de Mandado
30/12/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2024 10:00

Execução de Sentença Iniciada
30/12/2024 09:37

Conclusos para decisão
30/12/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 11:48

Juntada de Mandado
26/12/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 12:29

Expedição de Mandado.
24/12/2024 12:26

Expedição de Mandado.
24/12/2024 12:13

Decisão Proferida
24/12/2024 11:33

Conclusos para decisão
20/12/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 14:29

Despacho de Mero Expediente
20/12/2024 11:57

Conclusos para decisão
20/12/2024 11:38

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO PROVISÓRIA/CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710091-40.2024.8.02.0001

Jose Carlos Rufino dos Santos

Dariane Vital de Lima

Advogado: Ronald Rozendo Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/03/2024 00:09

Exibir Processo

Processo nº 0001425-91.2024.8.02.0001

Terezinha Gois de Alemida

Banco do Brasil

Advogado: Sandra Valeria Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/09/2024 20:51

Exibir Processo

Processo nº 0745796-02.2024.8.02.0001

Edmar Chaves da Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Andreza Alves Gadelha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/09/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0731172-79.2023.8.02.0001

Banco Itaucard S/A

Carmerina Maria dos Santos

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/07/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0753988-21.2024.8.02.0001

Consorcio Nacional Honda LTDA

Jonathan Batista dos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/11/2024 14:35

Exibir Processo