13/06/2025 08:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:31

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 17:02

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 20:45

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 01:08

Expedição de Certidão.
19/01/2025 01:08

Expedição de Certidão.
19/01/2025 01:08

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Plínio Régis Baima de Almeida (OAB 12354B/AL), Rodrigo Ferreira Alves Pinto (OAB 14885/AL), Angecleide Pimentel Sobral (OAB 18104/AL) Processo 0741618-10.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula de Oliveira - Réu: Município de Maceió - Diante da manifestação apresentada, defiro o pedido expresso e determino a exclusão desta demanda do escopo de aplicação do referido ato normativo, com fundamento na normativa aplicável e nas disposições invocadas pela parte.

Por conseguinte, determino a remoção da tarja, no sistema SAJ, que vincula esta demanda ao Acordo de Cooperação n.º 01/2024, garantindo-se o regular prosseguimento processual da lide.

Ademais, promova-se a devolução dos prazos processuais concernentes à apresentação de réplica, com vistas a resguardar a higidez processual e prevenir eventuais nulidades processuais.

Por fim, após o aludido ato processual, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, para oferecimento de parecer.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 03 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
03/01/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 11:17

Decisão Proferida
03/01/2025 07:58

Conclusos para despacho
03/01/2025 07:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 00:27

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:31

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 09:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:38

Expedição de Carta.
02/09/2024 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2024 21:10

Decisão Proferida
29/08/2024 19:50

Conclusos para despacho
29/08/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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