TJAL - 0706766-96.2020.8.02.0001
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 21:51
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 21:50
Apensado ao processo
-
30/05/2025 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 13:47
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 03:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0706766-96.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcondes dos Santos, Margarida Maria dos Santos, Marcos Paulo da Silva Santos Junior, Marcos Paulo da Silva Santos, Lucineide dos Santos, Marciele dos Santos Silva, Marciana Alves da Silva, Marcia Verônica de Lira, Manoel Pessoa de Lima - Réu: Braskem S.a - DISPOSITIVO Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO EM RELAÇÃO ÀS PARTES AUTORAS MANOEL PESSOA DE LIMA, MÁRCIA VERÔNICA DE LIRA, MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS E MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS JÚNIOR em atenção ao inciso V, do art. 485, do Código de Processo Civil (coisa julgada).
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO ÀS PARTES AUTORAS LUCINEIDE DOS SANTOS, MARCIELE DOS SANTOS SILVA, MARCONDES DOS SANTOS, MARGARIDA MARIA DOS SANTOS E MARCIANA ALVES DA SILVA e, com isso, RESOLVO PROCESSO COM ANÁLISE DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.
Todavia, sendo beneficiários da gratuidade da justiça, fica suspensa a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado certificado nos autos, remetam-se os autos à contadoria, para cálculo das custas processuais, e, na sequência, expeçam-se certidões de débito ao FUNJURIS.
Por fim, arquivem-se os presentes autos.
Maceió, 22 de maio de 2025.
Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito -
23/05/2025 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2025 09:27
Julgado improcedente o pedido
-
14/04/2025 10:01
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 14:57
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 17:41
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 10:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0706766-96.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcondes dos Santos, Margarida Maria dos Santos, Marcos Paulo da Silva Santos Junior, Marcos Paulo da Silva Santos, Lucineide dos Santos, Marciele dos Santos Silva, Marciana Alves da Silva, Marcia Verônica de Lira, Manoel Pessoa de Lima - Réu: Braskem S.a - DESPACHO Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa e ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição de pp. 1172/1224, em 15 (quinze) dias.
Maceió(AL), 20 de março de 2025.
Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito -
20/03/2025 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2025 13:55
Despacho de Mero Expediente
-
07/03/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 11:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/02/2025 23:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/02/2025 16:43
Despacho de Mero Expediente
-
03/01/2025 08:36
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 10:59
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/11/2024 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/11/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 18:39
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 17:49
INCONSISTENTE
-
01/10/2024 17:49
INCONSISTENTE
-
01/10/2024 16:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
20/09/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 14:38
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
13/08/2024 13:58
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 12:06
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 11:50
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/07/2024 17:45
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/07/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 12:08
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/07/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 12:21
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/07/2024 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/07/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 11:23
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2024 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
06/06/2024 16:24
INCONSISTENTE
-
06/06/2024 16:24
Recebidos os autos.
-
06/06/2024 16:24
Recebidos os autos.
-
06/06/2024 16:24
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
06/06/2024 16:24
Recebidos os autos.
-
06/06/2024 16:24
INCONSISTENTE
-
06/06/2024 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/06/2024 10:25
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/05/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/05/2024 21:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 08:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/04/2024 18:19
Expedição de Carta.
-
18/03/2024 10:35
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/03/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/03/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 15:54
INCONSISTENTE
-
13/03/2024 15:54
INCONSISTENTE
-
13/03/2024 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/02/2024 11:33
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/02/2024 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/02/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 12:03
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 19:20
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 16:35
INCONSISTENTE
-
05/02/2024 16:35
Recebidos os autos.
-
05/02/2024 16:35
Recebidos os autos.
-
05/02/2024 16:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
05/02/2024 16:35
Recebidos os autos.
-
05/02/2024 16:35
INCONSISTENTE
-
05/02/2024 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
05/02/2024 15:37
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
02/02/2024 10:25
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
01/02/2024 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/02/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 17:33
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 13:29
Processo Reativado
-
21/08/2023 15:49
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 09:14
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/03/2023 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/03/2023 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2022 17:08
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2022 09:17
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/08/2022 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/08/2022 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2022 17:26
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2022 15:37
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
30/05/2022 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 09:47
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/05/2022 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/05/2022 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2021 14:15
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 14:09
Baixa Definitiva
-
27/05/2021 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 15:24
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2021 15:24
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2021 15:24
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2021 15:24
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2021 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2020 16:43
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/06/2020 08:35
Conclusos para despacho
-
04/04/2020 00:56
INCONSISTENTE
-
18/03/2020 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2020 09:18
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/03/2020 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/03/2020 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2020 17:42
Conclusos para despacho
-
05/03/2020 17:42
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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