18/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARTHUR DE ARAÚJO CARDOSO NETTO (OAB 3901/AL), ADV: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL) - Processo 0706795-73.2025.8.02.0001 (apensado ao processo 0003806-10.2003.8.02.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGANTE: B1Manoel Sátiro JanuárioB0 - EMBARGADO: B1R.r Oxigênio Comércio e Representações Ltda.B0 - DECISÃO Considerando o erro material contido, chamo o feito à ordem, para revogar o despacho de p. 36.

Tratava-se de uma minuta ainda não autorizada.

Desse modo, à luz da decisão de pp. 29/30, na qual restou clara a suspensão da penhora empreendida em relação ao veículo Volvo/FM 10320 4x2T, mantenho a restrição empreendida junto ao renajud, haja vista o pronunciamento judicial ter impedido a prática de atos constritivos, concernentes à expropriação do bem, sem, contudo, promover o desembaraço total deste.

Com isso, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE P. 35.

Cumpra-se a decisão de pp. 29/30, no que tange à citação do embargado, nos termos do art. 679, do CPC.

Intime-se.

Maceió, 16 de julho de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
17/07/2025 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 08:26

Decisão Proferida
16/07/2025 14:36

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARTHUR DE ARAÚJO CARDOSO NETTO (OAB 3901/AL), ADV: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL) - Processo 0706795-73.2025.8.02.0001 (apensado ao processo 0003806-10.2003.8.02.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGANTE: B1Manoel Sátiro JanuárioB0 - EMBARGADO: B1R.r Oxigênio Comércio e Representações Ltda.B0 - DESPACHO Em atenção à decisão proferida às fls. 29/30, proceda-se à baixa de restrição que pende sobre o bem no Renajud.

No mais, cumpra-se como ali determinado.

Providências necessárias.

Maceió(AL), 04 de julho de 2025.
08/07/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 14:48

Despacho de Mero Expediente
02/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB 3901/AL), Julio Cesar Acioly Dorville (OAB 13962/AL) Processo 0706795-73.2025.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Manoel Sátiro Januário - Embargado: R.r Oxigênio Comércio e Representações Ltda. - Decisão: (...) III - DO DISPOSITIVO Isso posto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos do art. 300, do CPC, e, com isso, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PENHORA EMPREENDIDA NOS AUTOS EM APENSO em relação ao veículo VOLVO/FM 10320 4x2T.

Extraia-se cópia da presente decisão para os autos tombados sob o n.º 003806-10.2003.

Cite-se o embargado, nos termos do art. 677, do CPC.

Intimem-se.

Maceió, 20 de março de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
07/04/2025 23:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 17:02

Publicado ato_publicado em data.
24/03/2025 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Acioly Dorville (OAB 13962/AL) Processo 0706795-73.2025.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Manoel Sátiro Januário - III - DO DISPOSITIVO Isso posto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos do art. 300, do CPC, e, com isso, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PENHORA EMPREENDIDA NOS AUTOS EM APENSO em relação ao veículo VOLVO/FM 10320 4x2T.

Extraia-se cópia da presente decisão para os autos tombados sob o n.º 003806-10.2003.

Cite-se o embargado, nos termos do art. 677, do CPC.

Intimem-se.

Maceió, 20 de março de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
20/03/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 16:46

Decisão Proferida
11/03/2025 16:15

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:11

Apensado ao processo
28/02/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 17:56

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 19:30

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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