TJAL - 0726830-88.2024.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

PEDRO FELIPE PORANGABA DA SILVA

CPF *42.***.*38-50

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 14:07

    Juntada de Alvará

  • 12/05/2025 16:26

    Juntada de Alvará

  • 07/05/2025 11:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0726830-88.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Pedro Felipe Porangaba da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, através da Defensoria Pública/Advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrentes do não pagamento de despesas processuais, conforme, cálculo judicial em fls.

    XX, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).

    Maceió, 06 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 06/05/2025 19:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 19:14

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 19:13

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 19:13

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 12:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0726830-88.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Pedro Felipe Porangaba da Silva - DECISÃO DEFIRO o pedido de fl. 81, para DETERMINAR que se torne sem efeito o alvará de fl. 80 e que seja expedido novo alvará, mediante prévio agendamento, com as retificações requeridas.

    Arquivem-se os autos.

    Maceió , data da assinatura eletrônica.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 10/04/2025 15:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2025 14:43

    Decisão Proferida

  • 10/04/2025 13:42

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP

  • 10/04/2025 13:41

    Realizado cálculo de custas

  • 02/04/2025 18:36

    Remessa à CJU - Custas

  • 02/04/2025 17:09

    Transitado em Julgado

  • 26/03/2025 16:42

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 13:49

    Juntada de Alvará

  • 24/02/2025 10:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/02/2025 15:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 11:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/02/2025 01:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2025 16:21

    Julgado procedente o pedido

  • 02/02/2025 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2025 10:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0726830-88.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Pedro Felipe Porangaba da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, vistas ás partes das informações de fls.53/62.

    Prazo legal.

  • 02/01/2025 19:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/01/2025 14:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/01/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 11:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/12/2024 10:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2024 08:03

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/12/2024 16:35

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2024 05:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 16:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/10/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 11:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/10/2024 10:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2024 10:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/10/2024 18:58

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 11:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/09/2024 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2024 12:28

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/08/2024 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 17:59

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2024 19:22

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 19:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/07/2024 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 13:35

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/06/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 14:37

    Decisão Proferida

  • 04/06/2024 12:05

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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