14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA ELISA PAULY (OAB 16819/AL), ADV: ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS (OAB 9729/AL) - Processo 0702519-71.2024.8.02.0053 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - EMBARGANTE: B1Tania Maria de Mesquita ChagasB0 - EMBARGADA: B1Município de Barra de São MiguelB0 e outro - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre o contido no petitório de fls. 135/136, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprida a determinação ou decorrido o prazo assinalado, retornem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

São Miguel dos Campos(AL), 10 de julho de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
11/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 09:27

Despacho de Mero Expediente
02/07/2025 08:35

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:43

Expedição de Ofício.
29/05/2025 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Machado Rodrigues Calheiros (OAB 9729/AL), MARIA ELISA PAULY (OAB 16819/AL) Processo 0702519-71.2024.8.02.0053 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Tania Maria de Mesquita Chagas - Embargada: Município de Barra de São Miguel - DESPACHO Determino a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente para encaminhar a este Juízo a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel objeto da execução fiscal de nº 0700452-46.2018.8.02.0053 (Rua Manoel G Ferreira, nº 96, Quadra D3/4REME, Praia das Conchas, CEP 57180-000, Barra de São Miguel/AL), no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprida a diligência acima, dê-se vista dos autos às partes para que se manifestem, em 10 (dez) dias.

Por fim, retornem-me os autos conclusos.

Expedientes necessárias.

São Miguel dos Campos(AL), 27 de maio de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
28/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:24

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
24/04/2025 20:36

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 04:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Machado Rodrigues Calheiros (OAB 9729/AL), MARIA ELISA PAULY (OAB 16819/AL) Processo 0702519-71.2024.8.02.0053 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Tania Maria de Mesquita Chagas - Embargada: Município de Barra de São Miguel - DESPACHO Determino a intimação de ambas as partes para informar se possuem outras provas a produzir, especificando-as e delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a produção probatória, no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo inércia das partes ou acaso manifestem pela inexistência de outras provas e/ou solicitem o julgamento antecipado da lide, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Manifestando quaisquer das partes pela produção probatória, tomem os autos para despacho.

Providências necessárias.

São Miguel dos Campos(AL), 08 de abril de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
09/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:16

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 07:19

Conclusos para despacho
30/03/2025 04:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 21:07

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Machado Rodrigues Calheiros (OAB 9729/AL), MARIA ELISA PAULY (OAB 16819/AL) Processo 0702519-71.2024.8.02.0053 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Tania Maria de Mesquita Chagas - Embargada: Município de Barra de São Miguel - DESPACHO Intime-se a parte embargante para, querendo, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à impugnação de fls. 99/106.

Apresentada manifestação ou decorrido o prazo assinalado, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

Providências necessárias.

São Miguel dos Campos(AL), 26 de março de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
26/03/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 10:39

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 07:17

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Machado Rodrigues Calheiros (OAB 9729/AL) Processo 0702519-71.2024.8.02.0053 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Tania Maria de Mesquita Chagas - DESPACHO Determino a intimação de ambas as partes para informar se possuem outras provas a produzir, especificando-as e delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a produção probatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo inércia das partes ou acaso manifestem pela inexistência de outras provas e/ou solicitem o julgamento antecipado da lide, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Manifestando quaisquer das partes pela produção probatória, tomem os autos para despacho.

Providências necessárias.

São Miguel dos Campos(AL), 19 de março de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
19/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:19

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
31/01/2025 04:03

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:49

Expedição de Carta.
12/12/2024 12:42

Reativação de Processo Suspenso
12/12/2024 12:41

Apensado ao processo
12/12/2024 11:50

Recebimento de Embargos à Execução (com concessão de efeito suspensivo)
10/12/2024 21:00

Conclusos para despacho
10/12/2024 21:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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