01/07/2025 20:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 20:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/05/2025 01:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0725267-30.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sócrates Mota da Silva - Réu: Equatorial Energia Alagoas - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por SÓCRATES MOTA DA SILVA, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de ilicitude da conduta perpetrada pela ré, EQUATORIAL ENERGIA ALAGOAS, no que concerne à apuração e cobrança de valores relativos à diferenças de faturamento de consumo de energia elétrica de sua titularidade (código único nº 0816127-5).

Consequentemente, revogo a decisão liminar de fls.45/49, e declaro a perda do objeto dos embargos de declaração opostos (fls. 74/75) em face da mesma.

Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, monetariamente corrigido pelo INPC, nos termos do art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, ficando a exigibilidade desta obrigação sob condição suspensiva, por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita, na forma do art. 98, § 3º, igualmente do CPC.

P.R.I.
20/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 16:32

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 15:10

Conclusos para decisão
28/07/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 00:56

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2023 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 14:16

Despacho de Mero Expediente
17/01/2023 00:53

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:48

Conclusos para despacho
13/01/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2023 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2023 14:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/01/2023 14:35

Expedição de Certidão.
06/01/2023 13:21

Publicado ato_publicado em data.
05/10/2022 17:54

Despacho de Mero Expediente
11/09/2022 13:48

Conclusos para despacho
10/09/2022 01:38

Expedição de Certidão.
08/09/2022 16:05

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2022 19:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2022 19:34

Expedição de Certidão.
30/08/2022 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 18:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2022 18:06

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/08/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 01:23

Expedição de Certidão.
12/08/2022 14:15

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 17:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/08/2022 17:42

Expedição de Mandado.
08/08/2022 17:40

Conclusos para despacho
08/08/2022 12:05

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 12:05

Apensado ao processo
08/08/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2022 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 18:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2022 18:05

Expedição de Certidão.
04/08/2022 17:00

Publicado ato_publicado em data.
02/08/2022 17:51

Decisão Proferida
26/07/2022 09:15

Conclusos para despacho
26/07/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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