26/08/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO PAULO PEREIRA DE LIRA (OAB 18587/AL) - Processo 0700976-12.2024.8.02.0060 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: B1Felipe Rozendo de OliveiraB0 - Considerando a certidão de fls. 250 renovo a intimação do Ministério Público, pelo prazo de 10(dez) dias.
21/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 13:20

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:16

Despacho de Mero Expediente
21/08/2025 13:14

Evolução da Classe Processual
21/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:49

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
18/05/2025 02:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Pereira de Lira (OAB 18587/AL) Processo 0700976-12.2024.8.02.0060 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Felipe Rozendo de Oliveira - Por todo o exposto, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal e no artigo 62 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FELIPE ROZENDO DE OLIVEIRA, tendo em vista o falecimento do agente.

Outrossim, dando continuidade ao feito, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer demais diligências, promover o arquivamento do feito ou oferecer denúncia, bem como para que se manifeste acerca da informação apresentada à fl. 240.

Com a manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Providências necessárias.
05/05/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:29

Outras Decisões
15/04/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 06:55

Conclusos para julgamento
29/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Pereira de Lira (OAB 18587/AL) Processo 0700976-12.2024.8.02.0060 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Felipe Rozendo de Oliveira - Autos n°: 0700976-12.2024.8.02.0060 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Felipe Rozendo de Oliveira e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Limoeiro de Anadia, 20 de março de 2025 Sidney Vieira de Souza Analista Judiciário
20/03/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 12:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:48

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/03/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 03:05

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:34

Outras Decisões
23/01/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:36

Conclusos para decisão
24/11/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 01:21

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:28

Expedição de Ofício.
08/11/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2024 07:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/11/2024 07:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 01:57

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 07:19

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:06

Revogada a Prisão
14/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/09/2024 12:48

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:47

Expedição de Ofício.
09/09/2024 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 07:08

Conclusos para despacho
09/09/2024 07:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/09/2024 07:07

INCONSISTENTE
09/09/2024 07:07

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 07:35

Juntada de Mandado
06/09/2024 07:20

Juntada de Mandado
05/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 13:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:34

Expedição de Ofício.
05/09/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:34

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/09/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:49

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 10:15:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
04/09/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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