14/05/2025 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:44

Realizado cálculo de custas
12/05/2025 10:43

Recebimento de Processo no GECOF
12/05/2025 10:43

Análise de Custas Finais - GECOF
12/05/2025 10:30

Transitado em Julgado
08/05/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jadilson da Silva Brito (OAB 15839/AL) Processo 0700215-74.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Severina Maria da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o pedido de desistência, conforme fl. 66, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, e assim, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, do mesmo diploma.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade será suspensa, em razão do deferimento do pedido de justiça gratuita.

Sem honorários.

Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se imediatamente os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
07/05/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 11:12

Extinto o processo por desistência
06/05/2025 08:09

Conclusos para julgamento
05/05/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 01:09

Retificação de Prazo, devido feriado
31/03/2025 04:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jadilson da Silva Brito (OAB 15839/AL) Processo 0700215-74.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Severina Maria da Silva - DECISÃO Trata-se de ação ordinária de cobrança ajuizada por Severina Maria da Silva em face de Município de Jacuípe.

Fundamento e decido.

Inicialmente, estando presentes as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais, através da análise preliminar dos documentos apresentados, defiro a petição inicial, para ser processada sob o rito comum.

No que diz respeito ao pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, defiro-o, nos termos do artigo 105 caput do Código de Processo Civil, conforme procuração de fl. 18.

Tendo em vista a ausência de interesse expresso na realização da audiência de conciliação, cite-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183, caput, do CPC), oferecer contestação, caso queira, devendo, nesta oportunidade, alegar toda matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, nos termos do artigo 336 do CPC, sob pena de revelia.

Havendo resposta, com a alegação de preliminar(es) e/ou juntada de documento(s), abra-se vista à parte autora para, em quinze dias, manifestar-se a respeito da peça de defesa.

Ainda que a réplica não venha acompanhada de fatos novos e/ou documentos, intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem a produção de outras provas ou designação de instrução, devendo justificar sua eventual necessidade.

Intimações necessárias.

Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
19/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 12:23

Decisão Proferida
17/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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