26/05/2025 01:47

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 14:21

Intimação / Citação à PGE
12/05/2025 14:16

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
05/05/2025 14:46

Decisão Monocrática cadastrada
04/05/2025 13:47

Recurso Especial não admitido
14/04/2025 07:29

Conclusos para despacho
14/04/2025 07:26

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 07:05

Ciente
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:06

Intimação / Citação à PGE
20/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 08:18

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800179-30.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Alberto Guedes Magalhães - Agravada: Cintia Barbosa Lopes Silva - Agravado: Dêvis Klinger da Silva Menezes - Agravada: Josilene Reis da Silva - Agravada: Polyne Maria Cardoso Oliveira - 'Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0800179-30.2024.8.02.0000 Recorrente: Estado de Alagoas.

Procuradora: Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL).

Recorridos: Alberto Guedes Magalhães e outros.

Advogados: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) e outros.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL)
18/03/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:56

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:56

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 08:53

Juntada de Petição de recurso especial
13/03/2025 08:48

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
13/03/2025 08:48

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
07/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/03/2025 08:52

Ciente
06/03/2025 14:45

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:23

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 09:41

Ciente
31/10/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:07

Processo Aguardando Julgamento do incidente
26/04/2024 11:26

Ciente
26/04/2024 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
26/04/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 08:54

Incidente Cadastrado
13/04/2024 01:47

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2024 10:29

Intimação / Citação à PGE
26/03/2024 11:34

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
25/03/2024 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2024 14:45

Acórdãocadastrado
18/03/2024 12:51

Processo Julgado Sessão Virtual
18/03/2024 12:51

Conhecido o recurso de
13/03/2024 13:36

Julgamento Virtual Iniciado
08/03/2024 07:22

Conclusos para julgamento
06/03/2024 11:10

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
05/03/2024 08:47

Expedição de tipo_de_documento.
01/03/2024 10:16

Despacho Ciência Julgamento Virtual
24/01/2024 11:26

Conclusos para julgamento
24/01/2024 11:21

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2024 23:15

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 09:14

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
15/01/2024 14:30

Decisão Monocrática cadastrada
15/01/2024 13:29

Não Concedida a Medida Liminar
11/01/2024 10:30

Conclusos para julgamento
11/01/2024 10:30

Expedição de tipo_de_documento.
11/01/2024 10:30

Distribuído por dependência
10/01/2024 16:16

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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