TJAL - 0800118-09.2022.8.02.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 14:50
Ciente
-
25/04/2025 22:59
Juntada de Petição de
-
25/04/2025 01:31
Expedição de
-
16/04/2025 00:00
Publicado
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15/04/2025 13:17
Expedição de
-
15/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800118-09.2022.8.02.9000 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Marluce Costa Accioly - Impetrada: ADRIANA CARLA FEITOSA MARTINS - LitsPassiv: Estado de Alagoas - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do Mandado de Segurança nº 0800118-09.2022.8.02.9000, em que figuram como impetrante MARLUCE COSTA ACCIOLY, e como impetrados ADRIANA CARLA FEITOSA MARTINS e ESTADO DE ALAGOAS, devidamente qualificados e representados ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do mandamus, e RECONHECER A PERDA DO SEU OBJETO, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil, determinando seu arquivamento.
Deferida a Justiça Gratuita, sem condenação em verba sucumbencial. - EMENTA: PROCESSO CIVIL.
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL.
BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA.
SUPERVENIENTE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO VIA SISBAJUD.
AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.
MANDAMUS CONHECIDO.
DECLARADA PERDA DO OBJETO.
PROCESSO EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Rogério Leite de Oliveira (OAB: 13603/AL) - Fábio Enrique da Rocha (OAB: 9298/AL) - Rodoviária -
14/04/2025 11:31
Confirmada
-
14/04/2025 07:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2025 14:32
Mérito
-
11/04/2025 09:02
Processo Julgado Sessão Presencial
-
11/04/2025 09:02
Prejudicado o recurso
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10/04/2025 13:49
Expedição de
-
09/04/2025 14:00
Julgado
-
28/03/2025 01:52
Expedição de
-
25/03/2025 11:27
Ciente
-
23/03/2025 14:00
Juntada de Petição de
-
18/03/2025 14:08
Expedição de
-
17/03/2025 15:01
Confirmada
-
17/03/2025 00:00
Publicado
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14/03/2025 16:45
Expedição de
-
14/03/2025 11:30
Inclusão em pauta
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14/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800118-09.2022.8.02.9000 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Marluce Costa Accioly - Impetrada: ADRIANA CARLA FEITOSA MARTINS - LitsPassiv: Estado de Alagoas - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 09 de abril de 2025.
Maceió, 13 de março de 2025 Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Rogério Leite de Oliveira (OAB: 13603/AL) - Fábio Enrique da Rocha (OAB: 9298/AL) - Rodoviária -
13/03/2025 22:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2025 19:35
Despacho
-
06/03/2025 14:35
Conclusos
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13/02/2025 09:49
Ciente
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11/02/2025 19:15
Juntada de Documento
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11/02/2025 19:15
Juntada de Petição de
-
04/02/2025 14:10
Juntada de Documento
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23/01/2025 17:39
Juntada de Documento
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23/01/2025 17:12
Expedição de
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09/01/2025 14:30
Ratificada a Decisão Monocrática
-
08/01/2025 18:23
Outras Decisões
-
30/05/2024 10:12
Conclusos
-
30/05/2024 09:59
Redistribuído por
-
30/05/2024 09:59
Redistribuído por
-
30/05/2024 09:35
Redistribuído por
-
30/05/2024 09:35
Redistribuído por
-
30/05/2024 08:50
Despacho
-
15/06/2023 22:51
Despacho
-
16/01/2023 13:17
Ciente
-
13/01/2023 15:45
Juntada de Documento
-
13/01/2023 15:45
Juntada de Petição de
-
25/11/2022 22:39
Conclusos
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25/11/2022 22:39
Distribuído por
-
25/11/2022 22:13
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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