28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0701131-32.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Ana Maria Daniel RodriguesB0 - RÉU: B1Facta Financeira S.a.B0 - Considerando que eventual cumprimento de sentença deverá ser promovido de maneira incidental, formando o respectivo sequencial, na forma que dispõe o art. 307, § 2.º, do Provimento n.º 13/2023, da CGJ/AL (Código de Normas), arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
01/07/2025 15:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/06/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:33

Processo Desarquivado
13/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Processo 0701131-32.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Réu: Facta Financeira S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
21/05/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL) Processo 0701131-32.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria Daniel Rodrigues - Réu: Facta Financeira S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na inicial, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, ao passo que CONDENO a autora por LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ao pagamento de multa à parte contrária no percentual de 3% (três por cento) do valor dado à causa, na forma do art. 81, caput, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, restando suspensa a exigibilidade de tais obrigações pelo prazo de cinco anos a contar do trânsito em julgado da presente decisão, nos termos do art. 98, §§ 2.º e 3.º, do CPC, período após o qual serão extintas.

Aguarde-se a fluência do prazo recursal.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar.

Após, certifique-se a tempestividade e remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.

Não havendo irresignação recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
29/04/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 16:58

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 10:30

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL) Processo 0701131-32.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria Daniel Rodrigues - Réu: Facta Financeira S.a. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.
03/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:38

Expedição de Carta.
25/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:54

Decisão Proferida
08/11/2024 12:41

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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