TJAL - 0755133-15.2024.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO JOSE LESSA CAVALCANTI

CPF *24.***.*93-29

Advogados

NARCYJANE LIMEIRA TORRES BANDEIRA

OAB: 13601/AL

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:54

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP

  • 05/09/2025 12:53

    Realizado cálculo de custas

  • 04/09/2025 19:30

    Remessa à CJU - Custas

  • 04/09/2025 19:12

    Transitado em Julgado

  • 07/08/2025 07:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: NARCYJANE LIMEIRA TORRES BANDEIRA (OAB 13601/AL) - Processo 0755133-15.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Resgate de Contribuição - REQUERENTE: B1Eduardo José Lessa CavalcantiB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor do autor, para liberação da quantia existente no valor de R$ 24.182,47 junto a CEF e R$ 33,61 junto ao Banco do Brasil, de titularidade da falecida, bem como da totalidade do valor depositado na conta judicial de n. 3771621269.

    Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

    Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

    Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.

    Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

    Maceió,01 de agosto de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 05/08/2025 19:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2025 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2025 19:12

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 17:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 10:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Narcyjane Limeira Torres Bandeira (OAB 13601/AL) Processo 0755133-15.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Eduardo José Lessa Cavalcanti - DESPACHO À Escrivania, para cumprir a determinação de fl. 44.

    Maceió(AL), 27 de maio de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 27/05/2025 19:47

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 13:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/05/2025 20:37

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Narcyjane Limeira Torres Bandeira (OAB 13601/AL) Processo 0755133-15.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Eduardo José Lessa Cavalcanti - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da juntada do ofício de fls.51/53, abro vista dos autos ao advogado da parte, prazo de 05 (cinco) dias.

  • 16/05/2025 10:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2025 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 07:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/04/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 12:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Narcyjane Limeira Torres Bandeira (OAB 13601/AL) Processo 0755133-15.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Eduardo José Lessa Cavalcanti - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/2889-57.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 10 de abril de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 11/04/2025 15:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2025 08:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/03/2025 17:55

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2025 12:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Narcyjane Limeira Torres Bandeira (OAB 13601/AL) Processo 0755133-15.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Eduardo José Lessa Cavalcanti - DECISÃO Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome da falecida VANÊSSA CARLA LESSA CAVALCANTI, CPF/MF *71.***.*24-87.

    Oficie-se a Secretaria de Educação do Estado de Alagoas, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores disponíveis para recebimento em nome da falceida, depositando os valores disponíveis em conta judicial vinculada a este juízo.

    Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió , 19 de março de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 20/03/2025 06:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2025 13:24

    Decisão Proferida

  • 18/03/2025 17:45

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 12:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/02/2025 17:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2025 16:59

    Decisão Proferida

  • 21/02/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 11:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/02/2025 16:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2025 12:02

    Decisão Proferida

  • 20/01/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 11:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/11/2024 09:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2024 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2024 12:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/11/2024 17:45

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2024 12:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/11/2024 12:23

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/11/2024 10:41

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 14/11/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 17:16

    Decisão Proferida

  • 13/11/2024 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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