TJAL - 0700952-04.2021.8.02.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2025 13:29
Certidão de Envio ao 1º Grau
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03/05/2025 13:29
Baixa Definitiva
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03/05/2025 13:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/04/2025 10:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/04/2025 11:00
Vista / Intimação à PGJ
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31/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
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28/03/2025 08:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700952-04.2021.8.02.0055 - Recurso em Sentido Estrito - Santana do Ipanema - Recorrente: Gilvan Pereira Silva - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito n.º 0700952-04.2021.8.02.0055 Homicídio Simples Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recorrente: Gilvan Pereira Silva.
Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL).
Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL).
Defensor P: Vanessa Maria Sanches Santana Ferreira (OAB: 37788/BA).
Defensor P: Bernardo Salomãoni Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ).
Recorrido: Ministério Público.
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça deu "provimento ao recurso especial para despronunciar o recorrente, sem prejuízo de formulação de nova denúncia, nos termos do art. 414, parágrafo único, do Código de Processo Penal" (fls. 123/127).
Destarte, cientifique-se o relator originário ou a quem o sucedeu acerca do teor da aludida decisão, e, em seguida, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
27/03/2025 18:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2025 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 14:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/03/2025 14:17
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
26/03/2025 14:17
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
26/03/2025 14:14
Juntada de tipo_de_documento
-
26/03/2025 14:13
Volta do STJ
-
19/03/2025 11:38
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
19/03/2025 11:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/03/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
-
18/03/2025 16:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700952-04.2021.8.02.0055 - Recurso em Sentido Estrito - Santana do Ipanema - Recorrente: Gilvan Pereira Silva - Recorrido: Ministério Público - 'DESPACHO Tendo em vista a decisão exarada pelo Superior Tribunal de Justiça às fls. 101/105, proceda-se com a competente baixa ao 1º grau para o devido cumprimento. À Secretaria para as providências necessárias.
Maceió, 17 de março de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa -
17/03/2025 14:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 14:12
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 14:11
Expedição de tipo_de_documento.
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28/02/2025 14:07
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
28/02/2025 14:07
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
28/02/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 10:47
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
-
07/08/2024 10:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/08/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 08:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/04/2024 12:38
Vista / Intimação à PGJ
-
15/04/2024 11:04
Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
-
15/04/2024 11:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/04/2024 14:52
Decisão Monocrática cadastrada
-
12/04/2024 13:02
Recurso especial admitido
-
29/02/2024 08:53
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 08:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/02/2024 08:45
Volta da PGJ
-
29/02/2024 08:42
Ciente
-
09/02/2024 15:40
Juntada de Petição de parecer
-
09/02/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 14:16
Vista / Intimação à PGJ
-
06/02/2024 11:10
Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
-
06/02/2024 11:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/02/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 08:39
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 15:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/01/2024 16:55
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
10/01/2024 16:55
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
18/10/2023 14:17
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
18/10/2023 14:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/10/2023 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2023 01:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/09/2023 13:37
Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
-
13/09/2023 12:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/09/2023 14:35
Acórdãocadastrado
-
12/09/2023 10:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/09/2023 10:18
Vista / Intimação à PGJ
-
11/09/2023 16:08
Conhecido o recurso de
-
06/09/2023 12:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/09/2023 09:00
Processo Julgado
-
28/08/2023 10:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 08:42
Publicado ato_publicado em 28/08/2023.
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25/08/2023 10:14
Incluído em pauta para 25/08/2023 10:14:06 local.
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24/08/2023 10:37
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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13/07/2023 20:23
Conclusos para julgamento
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13/07/2023 20:23
Expedição de tipo_de_documento.
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13/07/2023 20:22
Ciente
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13/07/2023 19:02
Juntada de Petição de parecer
-
13/07/2023 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 01:38
Expedição de tipo_de_documento.
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22/06/2023 08:20
Vista / Intimação à PGJ
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21/06/2023 16:26
Solicitação de envio à PGJ
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19/06/2023 13:02
Conclusos para julgamento
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19/06/2023 13:02
Expedição de tipo_de_documento.
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19/06/2023 12:54
Distribuído por sorteio
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16/06/2023 15:11
Cancelada a Distribuição
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16/06/2023 12:44
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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16/06/2023 10:18
Conclusos para julgamento
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16/06/2023 09:03
Registrado para Retificada a autuação
-
16/06/2023 09:03
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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