TJAL - 0711382-35.2023.8.02.0058
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 17:19
Baixa Definitiva
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12/06/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 17:13
Transitado em Julgado
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12/06/2025 17:12
Realizado cálculo de custas
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12/06/2025 17:05
Recebimento de Processo no GECOF
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12/06/2025 17:05
Análise de Custas Finais - GECOF
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12/06/2025 17:00
Transitado em Julgado
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12/05/2025 16:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/03/2025 05:30
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
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20/03/2025 13:14
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
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20/03/2025 12:07
Expedição de Carta.
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20/03/2025 12:03
Juntada de Outros documentos
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19/03/2025 12:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: João Alves de Melo Júnior (OAB 24277/PE) Processo 0711382-35.2023.8.02.0058 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Arapiraca - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EXECUTIVO.
Condeno o executado no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, esses últimos que fixo no valor de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, por ter sido o pagamento efetuado após a citação.
Com o trânsito em julgado devidamente certificado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada - CJU, para os devidos cálculos das custas finais e efetiva cobrança, observadas as providências constantes na Resolução TJ/AL n.º 22/2024 e seu anexo.
Determino o desbloqueio imediato, através do SISBAJUD, dos ativos indisponíveis indicados nos protocolos de págs. 12/13.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com a devida baixa.
P.R.I.
Arapiraca, datado eletronicamente.
KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO -
18/03/2025 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2025 13:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/03/2025 08:25
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
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28/02/2025 12:44
Juntada de Mandado
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28/02/2025 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/02/2025 08:54
Mandado Recebido na Central de Mandados
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25/02/2025 08:54
Expedição de Mandado.
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25/02/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 03:36
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 13:53
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 13:34
Juntada de Outros documentos
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15/02/2024 08:06
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 10:33
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/08/2023 18:24
Expedição de Carta.
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14/08/2023 11:17
Decisão Proferida
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14/08/2023 09:15
Conclusos para despacho
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14/08/2023 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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