01/07/2025 19:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 03:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Caio Jacobina Ribeiro Santana (OAB 83326/BA) Processo 0712799-29.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Claudinete da Silva - Réu: Banco Master S/A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação (fls. 115-141) e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, eventualmente suscitados na defesa.
23/05/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 17:21

Expedição de Carta.
20/03/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Jacobina Ribeiro Santana (OAB 83326/BA) Processo 0712799-29.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Claudinete da Silva - ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, do CPC, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PERSEGUIDA, para determinar que a parte ré suspenda os descontos incidentes sobre o salário da parte autora, relativamente ao Cartão Consignando, contrato n° 803022252.

Fixo uma multa de fixar a multa a cada desconto indevido, no importe de R$ 3.000,00, limitado a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo ).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.
19/03/2025 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 18:41

Decisão Proferida
17/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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