05/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
05/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 20:04

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUAN WALLAS MAIA COLUSSI (OAB 60837/SC), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 244915/RJ), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL) - Processo 0742377-08.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Maria José da Conceição SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/06/2025 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0742377-08.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Conceição Santos - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Defiro/reafirmo o deferimento os benefícios da justiça gratuita à parte autora, em razão do preenchimento das disposições elencadas no CPC para gozo da benesse legal, já que há prova documental da hipossuficiência financeira.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Acaso interposta apelação tempestivamente, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se, expeça-se a certidão prevista no art. 484, § 5º do Código de Normas da CGJ/AL e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,19 de março de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
19/03/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:35

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 18:56

Expedição de Carta.
16/05/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 09:27

Decisão Proferida
14/05/2024 13:59

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 07:48

Despacho de Mero Expediente
05/03/2024 16:15

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2024 09:26

Decisão Proferida
07/12/2023 18:50

Conclusos para despacho
07/12/2023 18:49

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2023 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 09:04

Despacho de Mero Expediente
02/10/2023 19:45

Conclusos para despacho
02/10/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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