28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ISABELE THALYTA OLIVEIRA ANDRADE DE MELO (OAB 62303/BA), ADV: BEATRIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 21625/AL) - Processo 0000001-56.2025.8.02.0202/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1JOÃO DE SOUZA SILVAB0 - Diante do exposto, INTIMO o Estado de Alagoas a fornecer voluntariamente o medicamento prescrito à parte autora, no prazo improrrogável de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de bloqueio judicial da quantia necessária ao custeio do tratamento, via SISBAJUD, no valor de R$ 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais), correspondente ao menor orçamento apresentado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ISABELE THALYTA OLIVEIRA ANDRADE DE MELO (OAB 62303/BA), ADV: BEATRIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 21625/AL) - Processo 0000001-56.2025.8.02.0202/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1JOÃO DE SOUZA SILVAB0 - Intime-se pessoalmente a parte exequente para cumprir o quanto determinado no despacho de fl. 59, no prazo ali concedido, advertindo-se-lhe que a inércia importará na extinção do feito por abandono processual.
13/08/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 12:22

Juntada de Mandado
13/08/2025 12:22

Juntada de Mandado
13/08/2025 10:11

Expedição de Mandado.
13/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ISABELE THALYTA OLIVEIRA ANDRADE DE MELO (OAB 62303/BA), ADV: ISABELE THALYTA OLIVEIRA ANDRADE DE MELO (OAB 62303/BA) - Processo 0000001-56.2025.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - REQUERENTE: B1JOÃO DE SOUZA SILVAB0 - Intime-se pessoalmente a parte autora para cumprir o quanto determinado no despacho retro, no prazo ali concedido.
12/08/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 21:25

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ISABELE THALYTA OLIVEIRA ANDRADE DE MELO (OAB 62303/BA), ADV: BEATRIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 21625/AL) - Processo 0000001-56.2025.8.02.0202/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1JOÃO DE SOUZA SILVAB0 - CHAMO O FEITO À ORDEM.

Considerando as alegações apresentadas pelo executado às fls. 40/43, no sentido de que os orçamentos juntados pela exequente ultrapassam os valores previstos na Tabela de Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica, por ora, suspenso o cumprimento da decisão de fls. 32/34.

Cumpra-se com urgência.
01/07/2025 19:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 18:06

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 08:56

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:55

Conclusos para decisão
09/06/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 05:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabele Thalyta Oliveira Andrade de Melo (OAB 62303/BA), Beatriz Pereira da Silva (OAB 21625/AL) Processo 0000001-56.2025.8.02.0202 - Cumprimento de sentença - Autor: JOÃO DE SOUZA SILVA - Pelo exposto, em razão da inaceitável recalcitrância do ente público em cumprir o mandamento judicial que lhe foi imposto, DETERMINO O BLOQUEIO na conta do Estado de Alagoas, via Sisbajud, da quantia necessária para aquisição dos medicamentos, totalizando o montante de R$ 366.900,00 (trezentos e sessenta e seis e novecentos reais), que corresponde ao menor orçamento apresentado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabele Thalyta Oliveira Andrade de Melo (OAB 62303/BA), Beatriz Pereira da Silva (OAB 21625/AL) Processo 0000001-56.2025.8.02.0202 - Cumprimento de sentença - Autor: JOÃO DE SOUZA SILVA - INTIME-SE o executado para se manifestar acerca dos documentos de fls. 19/23 e cumprir a ordem judicial no prazo de 48h, sob pena de sequestro de numerários.
30/04/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabele Thalyta Oliveira Andrade de Melo (OAB 62303/BA), Isabele Thalyta Oliveira Andrade de Melo (OAB 62303/BA) Processo 0000001-56.2025.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Requerente: JOÃO DE SOUZA SILVA - Em estrita observância ao modelo cooperativo de processo e aos artigos 9º, 10, 369 e 370 do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem os meios de prova que ainda pretendem produzir, devendo declinar as razões que levem à necessidade/utilidade do respectivo meio probatório.

Ficam as partes cientes que também lhes é facultada, no prazo acima estabelecido, a apresentação, para homologação deste Juízo, de delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do 357, §2º, do CPC.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos para que seja prolatada decisão de saneamento e organização do processo ou julgamento imediato do mérito.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:23

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 08:47

Conclusos para despacho
26/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabele Thalyta Oliveira Andrade de Melo (OAB 62303/BA) Processo 0000001-56.2025.8.02.0202 - Cumprimento de sentença - Autor: JOÃO DE SOUZA SILVA - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os documentos solicitados pelo demandado às fls. 9/15, oportunidade em que poderá apresentar os requerimentos e esclarecimentos que entender pertinentes.

Expedientes necessários.
28/03/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabele Thalyta Oliveira Andrade de Melo (OAB 62303/BA), Isabele Thalyta Oliveira Andrade de Melo (OAB 62303/BA), Beatriz Pereira da Silva (OAB 21625/AL) Processo 0000001-56.2025.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Requerente: JOÃO DE SOUZA SILVA - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
27/03/2025 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabele Thalyta Oliveira Andrade de Melo (OAB 62303/BA), Isabele Thalyta Oliveira Andrade de Melo (OAB 62303/BA) Processo 0000001-56.2025.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Requerente: JOÃO DE SOUZA SILVA - Nos termos do art. 307, §1º, do Provimento nº 13/2023, determino o translado da petição de fls. 175/177 para os autos apartados.

Após, independentemente de nova conclusão e em vista da natureza urgente da presente ação, intime-se a parte demandada para cumprir a ordem judicial no prazo de 48h, sob pena de sequestro de numerários.
18/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 13:15

Execução de Sentença Iniciada
18/03/2025 11:33

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 04:52

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 12:28

Juntada de Mandado
21/02/2025 12:28

Juntada de Mandado
20/02/2025 12:46

Retificação de Classe Processual
20/02/2025 12:43

Expedição de Mandado.
20/02/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 15:24

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:04

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:45

Decisão Proferida
06/01/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 12:06

Conclusos para despacho
06/01/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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