28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIANA CUNHA CALADO (OAB 18252/AL), ADV: DIANA CUNHA CALADO (OAB 18252/AL), ADV: KEREN HAPUQUE PAZ DA SILVA BORGES (OAB 19309/AL), ADV: NIÉCIO DE AMORIM ROCHA JÚNIOR (OAB 8490/AL) - Processo 0702100-34.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTORA: B1Marcia Andreia Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Condomínio do Edifício ItaperunaB0 - B1Andreia Vasconcelos PereiraB0 - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 52/54 do processo principal.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.
26/08/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 17:36

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB 8490/AL), Diana Cunha Calado (OAB 18252/AL), Keren Hapuque Paz da Silva Borges (OAB 19309/AL) Processo 0702100-34.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia Andreia Pereira da Silva - Réu: Condomínio do Edifício Itaperuna, Andreia Vasconcelos Pereira - Em cumprimento ao art. 384, §8º,IV do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte embargada intimada, para no prazo de 05 dias, oferecer contrarrazões.
18/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:22

Apensado ao processo
10/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 13:29

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:39

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 10:37:30, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/02/2025 05:50

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 16:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2024 08:46

Expedição de Carta.
18/11/2024 08:44

Expedição de Carta.
18/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:08

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/02/2025 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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