TJAL - 0700433-09.2025.8.02.0081

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

JOSE FERREIRA DA SILVA IRMAO

CPF *55.***.*56-72

Advogados

KATIANE MENDONCA MESQUITA,

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ: 71.371.686/0001-75

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 03:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: KATIANE MENDONÇA MESQUITA, (OAB 18162/AL) - Processo 0700433-09.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - AUTOR: B1José Ferreira da Silva IrmãoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte demandante intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o atual endereço da parte demandada Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

  • 05/08/2025 13:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2025 06:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 19:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/06/2025 07:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/06/2025 19:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2025 16:04

    Expedição de Carta.

  • 09/06/2025 15:25

    Decisão Proferida

  • 05/06/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 16:37

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 14:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP), KATIANE MENDONÇA MESQUITA, (OAB 18162/AL) Processo 0700433-09.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Ferreira da Silva Irmão - LitsPassiv: Banco Santander (BRASIL) S/A - Autos n° 0700433-09.2025.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: José Ferreira da Silva Irmão Litisconsorte Passivo: Banco Santander (BRASIL) S/A e outro Visto em autoinspeção - 2025 DESPACHO Chamo o feito a ordem, e intimo o demandante para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para esclarecer e determinar seus pedidos, uma vez que a tutela de urgência não menciona o contrato, tampouco o valor da parcela do desconto que pretende a suspensão.

    Isso, porque, ao tempo que junta contrato cuja parcela é no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), no pedido de mérito pede a confirmação da liminar fazendo referência a um desconto de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais).

    No mesmo prazo, deverá o demandante apresentar o endereço atualizado do demandado BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A., e se manifestar sobre a petição de fls. 106/134.

    Como decurso do prazo, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

    Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito

  • 29/04/2025 15:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/04/2025 13:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 12:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/04/2025 21:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 16:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2025 14:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/04/2025 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 21:33

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 15:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP), KATIANE MENDONÇA MESQUITA, (OAB 18162/AL) Processo 0700433-09.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Ferreira da Silva Irmão - LitsPassiv: Banco Santander (BRASIL) S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 02 de outubro de 2025, às 9 horas, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.

    A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.

    Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.

    Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.

    Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

    Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.

    Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

    Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

    OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas.

  • 31/03/2025 13:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2025 09:52

    Expedição de Carta.

  • 31/03/2025 09:50

    Expedição de Carta.

  • 31/03/2025 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 14:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP), KATIANE MENDONÇA MESQUITA, (OAB 18162/AL) Processo 0700433-09.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Ferreira da Silva Irmão - LitsPassiv: Banco Santander (BRASIL) S/A - Autos n° 0700433-09.2025.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: José Ferreira da Silva Irmão Litisconsorte Passivo: 955-banco Ole Bonsucesso Consignado S/A e outro Visto em autoinspeção - 2025 DESPACHO Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, DETERMINO a intimação da(s) parte(s) demandada(s), para que se pronuncie(m) acerca do respectivo pedido, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente intimação, podendo juntar documentos que legitimem os descontos contestados pelo autor em seu benefício previdenciário.

    Decorrido o prazo assinalado, voltem-me os autos conclusos para decisão sobre o pedido.

    No mesmo ato, proceda-se a CITAÇÃO DA REQUERIDA, na forma do art. 18 da Lei n. 9.099/95, intimando-a para comparecer à audiência UNA designada, a ser realizada na sede deste Juizado Especial e nela apresentar, caso queira, contestação, sob a advertência de que, em caso de não comparecimento, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

    Fique também ciente o REQUERENTE de que a sua ausência injustificada implica em extinção do processo sem julgamento do mérito, ex vi do disposto no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.

    Intime-se a parte ré, no mesmo ato, acerca da(s) determinação(ões) presentes neste.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

    Aída Cristina Lins Antunes Juíza de Direito

  • 27/03/2025 13:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2025 13:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/03/2025 13:56

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 14:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: KATIANE MENDONÇA MESQUITA, (OAB 18162/AL) Processo 0700433-09.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Ferreira da Silva Irmão - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §1º, I, I , I I, IV do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria- Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte Autora para juntar comprovante de residência em nome da parte atualizado e legível (datado até três meses anteriores ao ajuizamento da demanda), para fins de verificação da competência territorial deste Juizado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção.

  • 14/03/2025 19:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 12:35

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 14/03/2025 12:34

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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