29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Medeiros de Lemos (OAB 6429/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0701763-78.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autor: Tulio Barbosa Guimarães - Réu: Samsung Eletrônica Amazônia Ltda. - 1.

Ciente; 2.

Arquivem-se os autos.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Medeiros de Lemos (OAB 6429/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0701763-78.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tulio Barbosa Guimarães - Réu: Samsung Eletrônica Amazônia Ltda. - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo extreajudicial estabelecido entre as partes, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
09/12/2024 09:46

Conclusos para julgamento
09/12/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:43

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/12/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 15:37

Expedição de Carta.
07/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:25

Expedição de Carta.
05/11/2024 19:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/11/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 13:43

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
28/10/2024 19:34

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 09:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
28/10/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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