15/04/2025 15:34

Juntada de Alvará
02/04/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristianne Maria Nobre da Silva Santana (OAB 14693/AL) Processo 0707460-26.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Carlos Tiago Ezequiel dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 130-133, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 23/abril/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO Nos termos do art. 494, II, do Código de Processo Civil, ACOLHO o pedido de fls. 135-136, para incluir na sentença de fls. 130-133 o valor de R$ 2.350,00 junto a CEF - fl. 17.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 30 de outubro de 2024.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
01/04/2025 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristianne Maria Nobre da Silva Santana (OAB 14693/AL) Processo 0707460-26.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Carlos Tiago Ezequiel dos Santos - DESPACHO Cabe a parte realizar o agendamento do alvará determinado, junto à Escrivania desta Vara.

Arquivem-se os autos.

Maceió(AL), 18 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
19/03/2025 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 15:42

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:07

Juntada de Alvará
10/12/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 23:04

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
08/12/2024 23:02

Análise de Custas Finais - GECOF
08/12/2024 23:01

Realizado cálculo de custas
08/12/2024 23:01

Recebimento de Processo no GECOF
08/12/2024 23:01

Análise de Custas Finais - GECOF
04/12/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:02

Remessa à CJU - Custas
25/11/2024 16:37

Transitado em Julgado
01/11/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 23:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 15:08

Despacho de Mero Expediente
31/10/2024 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 18:16

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:07

Decisão Proferida
29/10/2024 17:53

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/10/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 12:40

Apensado ao processo
28/10/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 09:33

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 14:18

Conclusos para despacho
16/09/2024 20:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 19:09

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 19:09

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 12:22

Expedição de Ofício.
23/08/2024 11:39

Decisão Proferida
05/08/2024 14:05

Conclusos para julgamento
02/08/2024 10:02

Conclusos para despacho
29/07/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 10:10

Expedição de Ofício.
03/07/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 21:50

Decisão Proferida
02/07/2024 14:00

Conclusos para despacho
01/07/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2024 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 16:45

Decisão Proferida
12/06/2024 15:41

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 16:40

Decisão Proferida
16/05/2024 15:43

Conclusos para despacho
15/05/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 14:02

Decisão Proferida
03/05/2024 12:20

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 14:24

Despacho de Mero Expediente
09/04/2024 16:31

Conclusos para despacho
22/02/2024 08:41

Redistribuição de Processo - Saída
22/02/2024 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2024 23:38

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/02/2024 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 18:41

Decisão Proferida
19/02/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 08:40

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700531-78.2025.8.02.0053

Maria de Fatima Idalino Vercosa Lemos

Petronio Vercosa Lemos

Advogado: Micheline da Silva Moura

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0701325-76.2023.8.02.0051

Policia Civil do Estado de Alagoas

Lucas Felipe Lins da Silva

Advogado: Kelvis Antonio da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/07/2023 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0700547-66.2024.8.02.0053

Gedilza Mendes dos Santos

Maria do Carmo Mendes dos Santos

Advogado: Aline Campos Soares

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0035784-24.2011.8.02.0001

Iracema Pereira de Lima

Pericles Gama de Lima

Advogado: Camila Lima de Souza Leao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/08/2011 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0000936-88.2007.8.02.0053

Fazenda Nacional

Syro Maio de Albuquerque

Advogado: Elton Gomes Mascarenhas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/07/2007 10:44

Exibir Processo